“Não há aqui nem vitórias nem derrotas”, afirma o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), em reação à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de levar José Sócrates a julgamento por crimes de corrupção.

Em declarações à Renascença sobre o mais recente desenvolvimento da Operação Marquês, Adão Carvalho encara a notícia como algo normal nos processos judiciais.

“Com muita serenidade. Quem está há uns anos no sistema de justiça sabe que isto é a normalidade dos processos. Há decisões que ainda não são definitivas, como é o caso. Há possibilidade de recurso”, começa por referir o presidente do SMMP.

“Neste caso, o recurso decidiu no sentido daquilo que era defendido pelo Ministério Público, mas poderia não ter decidido. Não há aqui nem vitórias nem derrotas”, sublinha.

Adão Carvalho não comenta o anúncio de José Sócrates, que pretende recorrer da decisão anunciada esta quinta-feira pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

O sindicalista diz que “cada um tem direito à sua liberdade de opinião” e defende que “é importante evitar que os processos se arrastem demasiado tempo nos tribunais”.

SMMP comenta buscas da PJ na Madeira

Quanto à megaoperação da Polícia Judiciária na Madeira, que levou à detenção do autarca do Funchal e de dois empresários e à constituição como arguido do presidente do governo regional, Adão Carvalho entende serem procedimentos necessários, tendo em conta a natureza das investigações.

O presidente do SMMP diz que o caso está nas mãos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), magistrados que contam com a ajuda da PJ na investigação.

“O que acontece, muitas vezes, é que esses elementos responsáveis pela investigação, em regra, não são suficientes e é preciso a colaboração de outros. Podem ser precisos quer aqueles que trabalham no arquipélago, quer outros de outros pontos do país”, explica Adão Carvalho.

O autarca do Funchal, Pedro Calado, e os dois empresários Avelino Farinha e Custódio Correia devem ser ouvidos esta sexta-feira, em primeiro interrogatório judicial, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.