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Os passageiros que entrem em Portugal com certificado digital covid-19 vão deixar de ser obrigados a apresentar teste negativo nos aeroportos. A medida foi aprovada esta quinta-feira pelo Governo.
O Conselho de Ministros anunciou, em comunicado, que acaba a exigência, para quem entra em Portugal, "de apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo para quem apresente certificado digital covid-19 da UE em qualquer das suas modalidades ou outro comprovativo de vacinação que tenha sido reconhecido".
Fonte do Governo disse à Renascença que a medida entra em vigor no dia seguinte a ser publicada em Dário da República.
Desde 1 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de vacinação ou recuperação no desembarque.
O Certificado Digital Covid-19 da União Europeia tem, a partir de terça-feira desta semana, uma validade oficial de nove meses para a vacinação, no contexto de viagens dentro do espaço comunitário, devendo também incluir informação sobre doses de reforço.
Conforme proposto pela Comissão Europeia e acordado pelos Estados-membros da UE no Conselho, “a partir de terça-feira começam a aplicar-se as novas regras sobre um período padrão de aceitação de 270 dias para os Certificados Digitais Covid-19 da UE, na vertente da vacinação, utilizados para viagens dentro da UE”, relembra o executivo comunitário em comunicado.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.024 pessoas e foram contabilizados 2.745.383 casos de Covid-19, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.
[notícia atualizada às 15h04]