O Governo apresenta esta tarde as medidas do Plano de Recuperação das Aprendizagens perdidas pelos alunos do ensino obrigatório devido à pandemia de Covid-19, que implicou aulas à distância e o confinamento dos estudantes.

Resulta da auscultação de vários intervenientes, entre os quais uma equipa de especialistas, e deverá ser aplicado nos dois próximos anos.

A criação do grupo de trabalho foi anunciada em finais de março pelo secretário de estado Adjunto e da Educação, João Costa, no mesmo dia em que foram divulgados os resultados de um estudo diagnóstico sobre o impacto do primeiro confinamento nas aprendizagens.

O estudo revelou que mais de metade dos alunos não conseguiu atingir os níveis esperados em conhecimentos elementares a Leitura, Matemática e Ciências, segundo as provas realizadas pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) a mais de 23 mil alunos dos 3º, 6º e 9º anos de escolaridade.

Os primeiros casos de Covid-19 foram registados em Portugal no início de março de 2020 e as escolas foram encerradas cerca de duas semanas depois, implicando a substituição do ensino presencial pelo ensino à distância.

Sem equipamentos informáticos nem acesso à internet, milhares de alunos ficaram "fora" da escola. À falta de meios somaram-se as dificuldades em conseguir ensinar e cativar a atenção através de um computador.

A situação excecional vivida nos três últimos meses do passado ano letivo teve como consequência soluções variadas e diferenciadas de ensino à distância.

A convicção de que o processo de ensino e de aprendizagem causou disparidades entre os alunos de diferentes escolas chegou em abril deste ano, com a divulgação dos dados preliminares do diagnóstico das aprendizagens elaborado pelo IAVE.

Já este ano, o agravamento da pandemia e as dificuldades de resposta por parte dos serviços de saúde, levaram o Governo a suspender mais uma vez o ensino presencial.

Nesta "segunda edição" do ensino online, a distribuição de computadores e placas de acesso à Internet pelos alunos para se manterem ligados já não atingiu tanto os estudantes mais carenciados, uma vez que foram os primeiros a receber os 'kits' disponibilizados pelo ministério da educação.

No entanto, vários estudos e especialistas têm alertado para o facto de a pandemia ter agravado ainda mais o fosso entre os alunos carenciados e privilegiados, uma vez que além dos equipamentos é preciso ter também condições em casa para se poder assistir às aulas.

Nos últimos meses surgiram várias sugestões para recuperar as aprendizagens, como escolas de verão ou tutorias nas escolas, mas apenas hoje serão conhecidas as medidas que o Governo vai levar a cabo.

A Federação Nacional da Educação lamenta a forma como este plano foi construído. O secretário-geral da FNE, diz que o Governo devia ter ouvido outras entidades e outras perspetivas. “Um plano que visa resolver problemas concretos dos nossos alunos deveria ter tido a participação de diferentes entidades, desde os sindicatos a outros atores sociais. Portanto, à partida, é esta ausência de disponibilidade para o encontro de outras visões e perspetivas para a elaboração de um plano. Mesmo o próprio Conselho Nacional de Educação só terá informação numa reunião que está marcada para dia 9 de junho.”

Na mesma linha o deputado Luís Leite Ramos defende um plano, no mínimo para os próximos três anos, antecedido de um diagnóstico rigoroso. “O PSD propõe no seu projeto de resolução um estudo muito mais aprofundado e mais alargado que tenha uma ambição - não só de poder criar um referencial, mas também ser dotado de mecanismos que permitam fazer a monotorização à medida que o plano ou os planos vierem a ser implementados.

“Não pode ser um plano de algumas semanas ou de alguns meses”, sublinha Luís Leite Ramos, acrescentando que se deve ir ajustando ao “longo de um período relativamente longo e tendo presente os especialistas”.