O Bloco de Esquerda acusa o Governo de manobras e de pressão ao Presidente da República para que não promulgue os apoios às famílias aprovados pelo Parlamento no início do mês.

O deputado José Soeiro, reagindo a uma notícia avançada pela Renascença que dá conta dessas pressões junto de Belém, apela a Marcelo Rebelo de Sousa que não ceda ao argumento de que estes apoios são inconstitucionais.

“Este argumento é puramente instrumental do nosso ponto de vista”, diz o deputado, acrescentando que foi “timidamente esboçado”, mas que “os deputados do PS, na discussão, deixaram cair esse argumento”.

José Soeiro diz que “o Governo vem retomá-lo numa pressão que está a fazer junto do Presidente da República para que o Presidente trave uma alteração que o Parlamento aprovou e que os trabalhadores independentes estão à espera”.

O Governo já confirmou à Renascença que tem um parecer que defende que a lei aprovada pelo Parlamento viola a lei travão que impede a aprovação de medidas que impliquem aumento de despesa e que deu conta desse documento ao Presidente da República.

Soeiro não aceita explicação e apela, por um lado, “ao Governo que se deixe destas manobras e, por outro lado, fazer um apelo ao Presidente da República para que faça prevalecer um critério de justiça, nomeadamente justiça social e de resposta à emergência para 130 mil trabalhadores que estão à espera desta promulgação para poderem ver atualizados e reforçados o valor do apoio que estão a receber”.

“Apelamos naturalmente que Presidente da República não embarque nestes argumentos circunstanciais do Governo”, remata o bloquista.