O ministério da Saúde vai repor os salários de mais de quatro mil profissionais com contrato de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A Renascença explica porquê.

Que profissionais são estes?

A medida abrange farmacêuticos, técnicos superiores de saúde, de diagnóstico e terapêutica, e assistentes técnicos.

Ou seja, médicos e enfermeiros estão excluídos desta reposição salarial?

Neste caso concreto, estão. Essas duas classes profissionais têm negociações em curso.

Quando é que vai ser reposto o salário aos profissionais abrangidos por esta medida?

De acordo com o ministério da Saúde, os acréscimos de salário vão ser pagos já no próximo mês, alguns casos com retroativos a 2019 num total global de 34 milhões de euros.

Qual é a diferença entre uns e outros?

Os profissionais com contrato em funções públicas estão vinculados e não podem acumular salário com outras atividades externas. Os profissionais com contrato de trabalho não estão ainda vinculados.

O objetivo desta medida é repor o salário e garantir alguma equidade entre os que estão vinculados e os que têm ainda contrato a termo certo.

Esta medida ajuda a resolver os constrangimentos na saúde?

Em certa medida, aparentemente, pode refrear a contestação destes profissionais. Quando estes setores fazem greve, a situação nos serviços de saúde fica mais complexa.

Contudo, é uma medida que está longe de resolver os grandes constrangimentos atuais uma vez que no centro da questão estão, sobretudo, os médicos que recusam trabalhar além das 150 horas extraordinárias previstas na lei.

E quando é que haverá novas negociações com os médicos?

Estavam previstas para esta sexta-feira, mas foram adiadas para amanhã, sábado. Nas mais recentes reuniões houve uma evolução no que diz respeito às questões de horário, mas, de acordo com os sindicatos, está ainda muito distante um entendimento sobre as questões salariais.

Recorde-se que os médicos exigem um aumento transversal de 30%.