Os direitos de propriedade intelectual estão a impedir o acesso universal às vacinas contra a Covid-19. O Observador Permanente da Santa Sé junto da ONU em Genebra, Mons. Ivan Jurkovič, defendeu no Conselho para os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), da Organização Mundial do Comércio (OMC), a suspensão de algumas restrições impostas pela propriedade intelectual.

“Nas últimas semanas, alguns países e empresas continuam a privilegiar os acordos bilaterais, fazendo aumentar os preços e tentando ultrapassar a fila de espera”, disse o representante do Vaticano. E “se, por um lado, a maior parte dos países do mundo regista atrasos nos programas de vacinação devido à produção insuficiente, por outro, em muitos países há instalações capazes de produzir vacinas de forma segura e eficaz, mas não podem fazê-lo devido às restrições de propriedade intelectual”, acrescentou.

O Papa e a Santa Sé, têm insistido na distribuição equitativa das vacinas e alertado para que os elevados montantes investidos pelos países mais ricos para a sua produção, os leve a considerar que as vacinas são um "bem público" ao qual "todos deveriam ter acesso, sem discriminações, segundo o princípio da destinação universal dos bens”.

Nesta intervenção, Mons Jurkovič também pediu para agilizar o mecanismo do Artigo 31bis do Acordo TRIPs, instituído para ajudar países com capacidade de produção farmacêutica insuficiente ou ausente, porque, nesta fase de pandemia, “as políticas e leis deveriam manter uma perspetiva centrada no respeito e na promoção da dignidade humana, em espírito de solidariedade interna e entre as nações”, conclui o diplomata do Vaticano.