O presidente da IL desafiou hoje o primeiro-ministro a esclarecer se foi sua a sugestão para o encontro entre o Presidente da República e a procuradora-geral da República no dia em que apresentou a sua demissão.

Numa declaração aos jornalistas no parlamento, Rui Rocha anunciou o envio da pergunta ao primeiro-ministro, através do parlamento, com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre este encontro no Palácio de Belém em 07 de novembro depois de “versões desencontradas e troca de galhardetes entre órgãos de soberania”.

“O senhor primeiro-ministro sugeriu ou não ao senhor Presidente da República que a senhora procuradora-geral da República se deslocasse ao Palácio de Belém”, questionou.

Em caso de resposta afirmativa, os liberais pretendem que António Costa esclareça qual o objetivo de António Costa com esta sugestão.

Considerando que é preciso “preservar as instituições”, Rui Rocha sublinhou que há versões contraditórias sobre este tema e é preciso clarificar este ponto, sendo esta pergunta da IL o “momento e a oportunidade para o senhor primeiro-ministro não andar a fazer comentários ou a mandar indiretas”, mas sim “responder com clareza”.

“Ou o senhor primeiro-ministro aproveita esta oportunidade para esclarecer definitivamente o que fez ou o que não fez ou então teremos que tomar como boa a versão do Presidente da República e de um conselheiro de Estado e concluir que mais uma vez António Costa não está a dizer a verdade aos portugueses”, enfatizou.

Na pergunta, os liberais referem que nos últimos dias têm circulado notícias contraditórias sobre a intervenção da senhora Procuradora-Geral da República no processo que levou ao pedido de demissão do primeiro-ministro, o que suscita "legítimas dúvidas e compreensível perplexidade na opinião pública portuguesa".

"As dúvidas lançadas e que persistem em torno deste caso são inaceitáveis num Estado de Direito democrático e no limite, perturbam seriamente a imagem e dignidade das instituições. Impõe-se um cabal esclarecimento aos portugueses, que em breve voltarão às urnas eleitorais", pode ainda ler-se.

A semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que se reuniu com a procuradora-geral da República no dia da demissão do primeiro-ministro a pedido de António Costa, referindo que o próprio chefe de Governo já tinha esclarecido isso.

Dois dias depois, António Costa afirmou não se recordar de ter falado publicamente sobre a sugestão de chamar ao Palácio de Belém a procuradora-geral da República e salientou que nunca transmite por heterónimos conversas com o Presidente da República.

Já na segunda-feira, o primeiro-ministro escusou-se novamente a revelar se e quando pediu ao Presidente da República para chamar ao Palácio de Belém a procuradora-geral da República e lembrou que há “dever de confidencialidade” no Conselho de Estado.