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No dia em que foi apresentado um estudo da Universidade Católica sobre o fenómeno do alojamento local no Porto, a autarquia sublinhou esta terça-feira que não está disposta a criar barreiras à entrada de turistas na cidade, nomeadamente através de mais controlos ao alojamento local.
O trabalho realizado pela Católica a pedido da Câmara Municipal prova a ideia geral de que é no centro histórico que se concentra o alojamento local, funcionando como grande motor da reabilitação urbana, em particular nessa zona.
Mais: de acordo com o estudo coordenado por Alberto Castro, mais de metade desses alojamentos foram instalados em casas que estavam ocupadas, o que aponta para que tenha sido conseguido à custa de despejos ou de fim de contratos de arrendamento.
Confrontado com este dado, o vereador da economia e turismo, Ricardo Valente, nega a tese de que há portuenses a serem expulsos da cidade.
"Isso é um mito", garante Ricardo Valente, lembrando que, na década de 1990, o Porto perdeu mais de 100 mil habitantes e que, nessa altura, não havia turismo nem alojamento local.
O vereador defende que “o Porto perdeu habitantes porque perdeu economia” e, embora não negue a existência de pressões no setor, rejeita a intervenção da autarquia "para criar muros" ou entraves à entrada de turistas, pedindo que não se alinhe numa "lógica de Trump”.
“Não venham criticar o sr. Trump por colocar um muro a dividir o México e os Estados Unidos e depois dizer que no Porto só entram os portuenses”, critica Ricardo Valente. “O Porto é uma cidade livre, uma cidade aberta que recebe bem toda a gente.”
Face à promessa da Câmara de colocar à discussão pública o seu regulamento sobre alojamento local no espaço de um mês, o presidente da Associação do Alojamento Local diz aguardar com expectativa e lembra que o mercado "já começou a autorregular-se".
No primeiro trimestre de 2019, revela Eduardo Miranda, "registou-se uma quebra grande de novos registos, de cerca de 90%”, o que indicia que “começa a haver uma regulação normal e até saudável do mercado”.
Diferente é o ponto de vista de Ana Barbeiro, da plataforma "O Porto não se Vende" e moradora no centro histórico, que denuncia a existência de "uma colmeia de turistas" naquela zona do Porto.
Para a ativista, devem suspender-se novos alojamentos locais no centro histórico ou, em alternativa, impor algumas limitações à exploração de casas para fins turísticos na zona. Contudo, o movimento “o Porto não se Vende” reconhece que, neste momento, é muito difícil avançar com este tipo de medidas dado que “é cada vez mais assumido que o alojamento local é cada vez mais um negócio”.
A Câmara rejeita aceder ao pedido e suspender novos alojamentos, com o vereador Ricardo Valente a assegurar que isso iria causar nova especulação de preços, o que, no seu entender, pode “originar maus negócios”.
O vereador garante que o município não está disponível para proteger esses maus negócios e assegura que “o Porto não vai meter dinheiro num especulador imobiliário e pagar-lhe o prejuízo como o Estado português fez com a especulação nos bancos e na compra de ações de bancos”.
"O Porto não vai ter um Joe Berardo da vida a dizer 'Eu especulei com o preço da casa e agora estou a perder dinheiro'", garante Ricardo Valente.