O Governo anuncia as medidas que vão ser tomadas para travar a quinta vaga da pandemia de Covid-19 em Portugal.
"Graças a uma maior vacinação, Portugal tem tido um menor número de internamentos do que em outros países da Europa", começa por realçar o primeiro-ministro, na conferência de imprensa.
António Costa aponta que a "vacinação tem permitido salvar vidas" e considera que o país, nesta fase, está "francamente melhor" do que no mesmo período, em 2020.
O chefe do executivo reitera que "é essencial progredir a vacinação" e traça uma meta: Pessoas com mais de 65 anos com toma da terceira dose e pessoas com mais de 50 que tomaram Janssen têm de estar vacinadas até 19 de dezembro.
"Temos as condições necessárias para proceder à vacinação que vier a ser recomendada", acredita.
A semana de contenção depois do Ano Novo
O primeiro-ministro anunciou que haverá "uma semana de contenção de contactos", de 2 a 9 de janeiro, em que o teletrabalho será obrigatório.
Para além disso, durante essa semana, as discotecas estarão encerradas.
E chefe do Executivo confirmou que o Governo vai atrasar o início das aulas do segundo período.
As aulas só recomeçam, depois do período festivo, a 10 de janeiro, um atraso que será compensado "com os dois dias de pausa no Carnaval e três dias de pausa na época da Páscoa".
A medida aplica-se a todos os graus de ensino, aos ATLs e às creches e também ao ensino superior.
"Não podemos ter um janeiro que se possa aproximar do trágico janeiro de 2021", justifica.
António Costa destaca que há "um agravamento de novos casos diários, nos internamentos e em óbitos" e que o país está a entrar "numa fase de maior risco", devido ao crescimento generalizado da pandemia, da proximidade do inverno e da época festiva.
A partir de 1 de dezembro, o país entra em Estado de Calamidade, para "se aplicar as medidas que se justifiquem e que sejam proporcionais ao risco que vivemos".
As ferramentas contra a pandemia: Máscaras, certificados e testes
Por isso, o primeiro-ministro recomenda o teletrabalho "sempre que possível" e um reforço da testagem, antes de contactos de risco.
As máscaras passam a ser obrigatórias em espaços fechados e "todos os recintos não excecionados pela DGS".
O certificado digital de vacinação contra a Covid-19 passa a ser obrigatório para aceder a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamentos locais, eventos com lugares marcados e ginásios.
Será necessário um teste negativo antes de visitar lares ou pacientes internados em estabelecimentos de saúde, no acesso a grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos desportivos e em discotecas e bares.
António Costa anuncia ainda que será necessário teste negativo para todos os voos que cheguem a Portugal. E haverá uma coima de 20 mil euros por passageiro, às companhias de aviação, que não esteja devidamente testado.
"Queria deixar uma mensagem muito clara: Consideramos que é um ato de profunda irresponsabilidade transportar pessoas que não estão testadas e desembarcar pessoas que não estão testadas", aponta o primeiro-ministro.