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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou, esta segunda-feira, 14 indultos para libertação extraordinária de reclusos devido à pandemia de Covid-19, a pedido do Governo.

O anúncio foi feito esta tarde pela ministra da Justiça, Francisca van Dunem, após uma audiência com o chefe de Estado, no Palácio de Belém.

“O Governo trouxe 14 pedidos de indultos, num universo de 492 pedidos feitos e que não foram valorados para efeito de indulto por parte do sr. Presidente da República. O Governo apresentou 14 indultos e o Presidente da República aprovou os 14 indultos”, disse a ministra da Justiça.

Os pedidos de libertação foram concedidos por "razões humanitárias" e o processo "visa proteger a população prisional mais frágil", explicou Francisca van Dunem.

Os 14 reclusos que vão ser libertados têm uma "idade avançada e problemas de saúde graves", o que os colocam em risco na atual situação de pandemia de Covid-19.

“Temos um sistema prisional envelhecido, temos uma grande concentração de pessoas. Temos mais de 24 pessoas acima dos 80 anos. O recluso mais idoso tem 93 anos e, para além disso, uma franja importante da população reclusa sofre de morbilidades", adiantou a governante.

Questionada pelos jornalistas, Francisca van Dunem afirma que, nesta altura, não existe qualquer recluso em Portugal diagnosticado com o novo coronavírus e que há cerca de 13 infetados entre guardas prisionais, funcionários e pessoal médico.

"Não temos um único caso de presos infetados. De certo modo, o confinamento protege os presos da pandemia. Mas se houver um caso numa prisão, a probabilidade de contágio sucessivo e exponencial é muito grande", refere a ministra da Justiça.

Existem camaratas nas prisões portugueses, o que representa um risco agravado de contágio. A velocidade de propagação pode ser idêntica à dos lares, sublinha a governante.