Em esclarecimento enviado à comunicação social, a Direção-Geral da Saúde (DGS) declarou hoje que cinco representantes da Ordem dos Médicos (OM) acompanharam "desde o início ao fim dos trabalhos" a criação da orientação para os cuidados de saúde durante o parto e validaram o documento.

O comunicado da DGS surge um dia depois de a Ordem dos Médicos ter lamentado não ter sido ouvida sobre a orientação para os cuidados de saúde durante o parte e anunciar que iria reunir hoje de urgência para definir uma posição. O anúncio das conclusões da reunião está previsto para as 16h30.

"Enquanto entidade técnico normativa, e tal como nas orientações até agora publicadas, a DGS constituiu um grupo de trabalho com representantes de diferentes entidades, nomeadamente de Ordens Profissionais, e respetivos Colégios das especialidades envolvidas, bem como de sociedades científicas", afirma.

De acordo com a DGS, a Ordem dos Médicos "nomeou três representantes dos Colégios de Anestesiologia, Pediatria e Ginecologia, e Obstetrícia", e o colégio de Ginecologia e Obstetrícia "nomeou ainda mais dois especialistas" junto do coordenador da Comissão de Acompanhamento, o professor Diogo Ayres de Campos.

"Todos os representantes e especialistas nomeados produziram e acompanharam o documento desde o início ao fim dos trabalhos", refere, acrescentando que o documento final "foi validado por todos os elementos" e que, só depois da validação, a orientação em causa foi publicada no "site" da DGS.

"A DGS tem envolvido e continuará a envolver representantes das ordens profissionais, sociedades científicas e outros peritos no processo de produção de normas e orientações, considerando que esta constitui uma boa prática e uma mais-valia para o rigor científico e facilitadora da sua adoção pelos profissionais de saúde", afirma.

Na sexta-feira, a Ordem dos Médicos referiu, em comunicado, que tomou conhecimento da orientação da DGS apenas através da comunicação social.

A instituição liderada por Carlos Cortes criticou ainda não ter sido previamente remetida à ordem o relatório final da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Blocos de Parto para a sua pronúncia técnica.

"É absolutamente lamentável que a OM não tenha sido consultada antes da tomada de decisão, sobretudo porque se trata de uma questão com impacto dos cuidados de saúde e da segurança das mães e das crianças", sublinhou o bastonário, citado no comunicado.

Segundo Carlos Cortes, o facto de o Ministério da Saúde e a DGS "terem excluído a Ordem dos Médicos do documento final é uma falha difícil de entender".

"Perante esta situação, a Comissão Permanente da Ordem dos Médicos e o Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia vão reunir amanhã [sábado], com caráter de urgência, para analisar esta matéria e definir os próximos passos de atuação", adiantou.

Em causa está uma orientação da DGS sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que prevê que o internamento hospitalar, nas situações de baixo risco, "pode ser realizado por um médico de obstetrícia e ginecologia ou por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO)".

"Nos partos eutócicos [sem recurso a qualquer tipo de instrumento], o responsável pelo parto será preferencialmente um EEESMO, enquanto nos partos vaginais instrumentados será sempre um médico de obstetrícia e ginecologia", clarifica ainda o documento da DGS.

Esses procedimentos foram propostos pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Bloco de Partos, com o objetivo de uniformizar os cuidados de saúde hospitalares durante o trabalho de parto e de clarificar o papel dos vários profissionais de saúde. Em 2022, vários serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e bloco de partos de vários pontos do país tiveram de encerrar por determinados períodos ou funcionaram com limitações, devido à dificuldade dos hospitais em completarem as escalas de serviço de médicos especialistas.