A Ryanair disse esta quinta-feira que 97% dos seus voos da manhã partiram a horas neste segundo dia da greve dos tripulantes.

Em comunicado publicado no seu site, a companhia aérea salienta que "a primeira onda de voos de/para Portugal partiu dentro do cronograma esta manhã, com 97% dos voos dentro do horário".

A empresa justificou alguns atrasos com questões relacionadas com o ATC (Controlo de Tráfego Aéreo, em inglês) e reforçou que acredita que não haverá "atrasos ou transtornos" nos seus voos de e para Portugal hoje.

"Gostaríamos de agradecer a toda a nossa tripulação de voo de Portugal que optou por trabalhar e garantir assim a viagem dos nossos clientes e das suas famílias", lê-se na mesma nota.

A Lusa contactou o Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que convocou a greve, para pedir um balanço, tendo a estrutura remetido declarações para o final do dia.

Numa consulta aos sites dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Ponta Delgada, em que opera a Ryanair, por volta das 13h30, a Lusa não encontrou perturbações de maior, apenas alguns atrasos pontuais.

Depois de uma reunião com o ministro das Infraestruturas e Habitação, que teve lugar na quarta-feira, o SNPVAC garantiu que o Governo assegurou que a "Ryanair vai ser chamada à atenção" sobre alegadas irregularidades cometidas durante a paralisação, que começou na quarta-feira e termina no dia 25 de agosto.

"O senhor ministro [das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos] ouviu-nos com enorme atenção e assegurou-nos várias coisas, a primeira delas e mais importante: a lei portuguesa é para ser cumprida e sobre isso não há volta a dar", disse a presidente do sindicato, Luciana Passo aos jornalistas à saída do encontro.

A presidente do SNPVAC acrescentou estar "garantido" que "a Ryanair vai ser chamada à atenção nesse sentido", algo que "foi uma promessa do senhor ministro".

De acordo com Luciana Passo, Pedro Nuno Santos também terá concordado que "a substituição de grevistas é intolerável".

"Nesse sentido, falou, inclusivamente, com alguns outros colegas de Governo para começarem, com as entidades competentes, a trabalhar no sentido de acabar com essa substituição de grevistas", afirmou a dirigente sindical.

Luciana Passo adiantou que a Ryanair duplicou os serviços mínimos decretados pelo Governo.

"A Ryanair aproveitou e fez ela própria uma outra lista de voos com tripulantes e serviços para os mesmos voos, ou outros com serviços mínimos", denunciou.

"Ou seja, a Ryanair duplicou os serviços mínimos, sendo que coagiu os tripulantes que não sabiam quais eram os serviços mínimos", afirmou.

Segundo a sindicalista, os trabalhadores "tinham dúvidas, tiveram medo de faltar aos serviços mínimos impostos pela Ryanair, e, portanto, acabou por ter uma operação em duplicado".

A Ryanair disse, nesta quarta-feira, que no primeiro dia da greve dos tripulantes, apareceram "mais funcionários" do que o necessário "para o trabalho da manhã" nos quatro aeroportos nacionais em que opera.

Os serviços mínimos incluem um voo diário de ida e volta entre Lisboa e Paris; entre Lisboa e Berlim; entre Porto e Colónia; entre Lisboa e Londres; entre Lisboa e Ponta Delgada, bem como uma ligação de ida e volta entre Lisboa e a Ilha Terceira (Lajes), hoje, na sexta-feira e no domingo.

Serviços mínimos em linha com paralisações anteriores

O secretário de Estado do Emprego considera que os serviços mínimos decretados pelo Governo para a greve da Ryanair "estão em linha" com o histórico de paralisações similares no ramo da aviação civil.

No briefing do Conselho de Ministros desta quinta-feira, Miguel Cabrita foi questionado pelos jornalistas sobre os serviços mínimos fixados pelo Governo para a greve dos tripulantes da Ryanair, que começou na quarta-feira e decorre até domingo.

"O critério que foi utilizado do ponto de vista técnico, em particular pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho – que propõe os serviços mínimos, que são depois sufragados, assinados pelos membros do Governo – foi um critério muito similar àquele que tem existido noutros conflitos laborais que culminam em greves no ramo da aviação civil", clarificou.

Deixando claro que o assunto não foi discutido no Conselho de Ministros de hoje, Miguel Cabrita lembrou o "histórico de serviços mínimos em greves da aviação civil".

"Aquilo que nós verificamos é que quando as greves se estendem por vários dias, como é o caso desta greve da Ryanair, e quando têm lugar num período do ano que é muito vincado do ponto de vista das deslocações e do uso do meio de transporte aéreo, aquilo que se tem verificado é que são decretados serviços mínimos", afirmou.

Os critérios, segundo o secretário de Estado, são "a ligação às ilhas, que está normalmente incluído no conceito de necessidades sociais impreteríveis" e "também assegurar a ligação das comunidades portuguesas ao território nacional", muito habitual neste período de férias.

"Os serviços mínimos que foram decretados são serviços mínimos que se referem justamente a estes dois critérios", justificou.

Na perspetiva de Miguel Cabrita, "este histórico de serviços mínimos já foi utilizado noutras greves anteriores", seja quando foi decretado por determinação do Governo, ou seja, quando estão em causa entidades privadas, mas "também já sucedeu numa greve da TAP que aconteceu há alguns anos", na qual são os mecanismos de arbitragem do Conselho Económico e Social que fixam os serviços mínimos.

"A mensagem que queria aqui deixar é de que os serviços mínimos que foram decretados estão em linha com aquela que tem sido a situação que ocorreu noutras greves similares", concluiu.