O Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta para um crescimento de 4,5% este ano, acima dos 4% estimados há apenas um mês. Já a inflação deverá ficar este ano nos 6%. São números avançados esta segunda-feira pela missão a Portugal dos técnicos do FMI.

Em comparação com outras previsões, o FMI mostra-se mais pessimista. Este crescimento fica abaixo das estimativas do Governo para este ano (4,9%) e ainda mais longe das perspetivas da Comissão Europeia, que hoje anunciou um crescimento de 5,8%.

O FMI diz que o crescimento português foi corrigido em alta porque a economia "ganhou terreno em 2021, após uma recessão profunda induzida pela pandemia". Apesar de ter sido mais atingida que a zona euro, através do turismo, a "resposta decisiva" das políticas públicas, alavancadas pela União Europeia e pelo Banco Central Europeu, "ajudaram a moderar os efeitos da pandemia sobre famílias e empresas".

FMI rejeita aumento salarial

Os técnicos do FMI alertam, no entanto, para a guerra na Ucrânia, que representa “um novo choque, que vai penalizar a recuperação e aumentar os preços”.

Ainda assim, "a inflação ao nível dos salários permanece contida", estando "muito abaixo do resto da zona euro". Um cenário que afasta efeitos secundários, que revelam maiores pressões inflacionistas.

Segundo a instituição, Portugal deverá fechar 2022 com uma inflação média anual de 6%, muito acima dos 4% apontados pelo Governo. Mas no próximo ano já é esperada uma inversão desta trajetória de subida dos preços, liderada pela descida dos preços energéticos e alimentares. Na energia a descida pode até começar já no segundo semestre deste ano, “ainda que de forma lenta".

Sobre os aumentos salariais pedidos pelos sindicatos e alguns partidos, o FMI coloca-se ao lado do executivo de António Costa, na decisão de não avançar com um aumento intercalar na função pública.

Os riscos

Entre 2022 e 2023 a revisão em baixa do crescimento chega a um ponto percentual, face aos números antes da guerra. Mas, em comparação com o World Economic Outlook do último mês, o crescimento para este ano foi revisto em alta.

O que explica esta melhoria? O consumo interno, com as famílias a recorrerem à poupança acumulada durante a pandemia, o investimento público no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a retoma do turismo, que deve atingir o nível pré-pandemia já no próximo ano.

Tudo isto pode cair por terra, dependendo da evolução da guerra na Ucrânia e das condições de financiamento do país.

O défice deverá ficar este ano nos 2,4% do PIB, acima dos 1,9% projetados pelo Governo. Ainda assim, a estimativa do executivo é considerada "apropriadamente acomodatícia".

Menos borlas fiscais e mais apoios diretos

No plano orçamental, os técnicos do FMI recomendam “algum equilíbrio”. Alertam que "a partir de 2023, um ajustamento orçamental gradual será necessário para reconstruir espaço orçamental, lidar com os gastos relacionados com o envelhecimento populacional, aumentar o investimento público, e reduzir os riscos relacionados com a dívida".

A consolidação deve apoiar o crescimento, o que passa por reformas fiscais para aumentar a eficiência, eliminar distorções e alargar a base fiscal. Ou seja, é preciso pôr mais contribuintes a pagar impostos.

Em termos práticos, o FMI aponta a redução do ISP, o imposto sobre os combustíveis, que deve ser assegurado que é “focado e temporário”. Os técnicos preferem apoios directos aos mais afetados, em vez de alterações fiscais, e recomendam mesmo a substituição das medidas em vigor, como a redução do ISP, por alternativas mais centradas nos mais vulneráveis e nas empresas viáveis.

Além da “contenção" da proliferação de incentivos fiscais, o FMI recomenda também "revisitar as taxas reduzidas de IVA".

Por outro lado, deve ser seguida uma política mais ambiental, fortalecendo os “instrumentos menos distorcedores, como os impostos ambientais e imobiliários".

Atenção às moratórias

Na linha do que tem sido dito pelo Governo e Banco Central, também o FMI diz que o fim das moratórias não foi nenhuma catástrofe, as insolvências começaram a subir mas ficaram abaixo do que se esperava.

No entanto, “os efeitos do fim das moratórias nos empréstimos ainda não se materializaram totalmente e podem eventualmente expor insolvências mais elevadas”. É necessário por isso manter estes empréstimos em vigilância.

A equipa do FMI sublinha ainda que o facto de Portugal ter sido um dos países que manteve as moratórias por mais tempo, aumenta o risco associado.