O PSD avisa que vota contra as alterações ao regimento da Assembleia da República, se o Partido Socialista insistir nas propostas que defende.

No final da reunião da bancada parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento acusou o PS de estar a pôr em risco a democracia e a atingir a capacidade do Parlamento em fiscalizar o Governo.

“Todos estão contra esta grave violação dos direitos e da forma de funcionamento do Parlamento. Corremos o risco grave, para a democracia e para o país, de ter um regimento aprovado apenas com os votos de um partido”, disse o líder parlamentar social-democrata aos jornalistas.

Segundo Joaquim Miranda Sarmento, o PS recusa aceitar as propostas dos outros partidos que querem o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, e propõe um modelo diferente de debate que, na opinião do líder parlamentar, vai levar a que o primeiro-ministro deixe muitas perguntas sem resposta.

“A pergunta-resposta termina e cada partido usa o tempo de forma contínua e o primeiro-ministro responde apenas no final ao que lhe interessa. O rolo compressor da maioria absoluta está a atingir a base de um sistema democrático que é a capacidade do parlamento fiscalizar um governo de maioria absoluta”, conclui Joaquim Miranda Sarmento.

Nos próximos dias o grupo de trabalho reúne-se várias vezes para terminar os trabalhos de forma a que as alterações possam ser votadas na próxima semana.

O PS não percebe estas críticas do PSD. Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar socialista, acusa o PSD de ter “uma opinião às segundas, quartas e sextas, outra às terças, quintas e sábados” e de mudar de postura à medida que muda de líder. Os debates quinzenais terminaram em 2020 com o acordo do PSD, era então líder do partido Rui Rio.

Eurico Brilhante Dias acrescenta, ainda, que o partido defende uma presença maior do Governo no Parlamento.

“O PS aumenta a frequência da vinda do primeiro-ministro e permite até aos partidos de oposição terem oportunidade de marcarem debates, além da capacidade de voto da maioria”, responde Eurico Brilhante Dias.

O PS garante que a presença do Governo na Assembleia da República vai aumentar, o primeiro-ministro uma vez por mês e um ministro também todos os meses.

Questionado pelos jornalistas sobre se o PS está disponível para acatar algumas das questões levantadas pelo PSD, Eurico Brilhante Dias diz que o trabalho ainda decorre e que “vai discutir até ao limite as alterações ao regimento”.

As alterações ao regimento da Assembleia da República vão ser votadas na próxima semana, para entrarem em vigor a 1 de janeiro.