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Apesar dos condicionamentos colocados pela oposição, o Presidente da República mantém a convicção de que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) vai ser aprovado.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, em declarações aos jornalistas na Festa do Livro no Palácio de Belém, que a aprovação é também benéfica para os partidos que não estão a governar.
“Vai haver Orçamento, a meu ver, porque o mundo, a Europa, o PRR, tudo isso aponta para haver Orçamento. Por outro lado, o Governo é minoritário e precisa de falar com as oposições e as oposições sabem que a estabilidade é fundamental para elas próprias. Para amanhã serem Governo precisam que a situação seja estável, porque se não estiver estável também não serão Governo”, afirmou.
O Presidente da República lembra que a governação por duodécimos ou um Orçamento Retificativo não deve ser solução.
Marcelo Rebelo de Sousa lembra os desafios nacionais e internacionais que impõem a necessidade de estabilidade com um Orçamento do Estado aprovado.
“Está a tentar recuperar-se o PRR, mas está atrasado. Em segundo lugar, a situação no mundo: as eleições americanas, as incertezas que há na Europa e nas economias europeias, tudo isso aconselha a que haja estabilidade económica e financeira em Portugal e isso passa pelo Orçamento do Estado. Como imaginam, é completamente diferente ter um Orçamento do Estado ou funcionar em duodécimos.”
O Presidente da República acredita numa solução, mas não comenta se o acordo vai acontecer à direita ou à esquerda.
“Vamos esperar pelas negociações para ver o que acontece e vamos esperar pelo bom-senso dos partidos”, sublinha.
O Governo vai reunir com os partidos na terça-feira e na quarta-feira para uma segunda ronda de discussões sobre o Orçamento do Estado para 2025.
Sobre o caso TAP, o Presidente da República recusa comentar se o envolvimento do nome do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, coloca o Governo numa posição frágil.
"Um dos meus poderes é nomear e reconduzir chefes militares"
Quanto às eleições presidenciais de 2026, o chefe de Estado recusou comentar as declarações do almirante Gouveia e Melo, chefe do Estado Maior da Armada, sobre a eventualidade de ser candidato a Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que um dos poderes do Presidente da República, além de marcar as eleições, é nomear e reconduzir chefes militares.
“O Presidente da República só tem uma intervenção em matéria das eleições do seu sucessor, que é marcar a data. Não me vou pronunciar sobre o candidato a candidato A, B, C, D, E… Ainda por cima, perguntam-se sobre um chefe militar e um dos poderes do Presidente da República é nomear e reconduzir os chefes militares. Há uma razão acrescida para não me pronunciar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República falava aos jornalistas à margem da Festa do Livro, que decorre entre esta quinta-feira e domingo nos jardins do Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa fala de uma edição de recordes, desde o número de bancas à quantidade de livros apresentados. Destaca ainda o cartaz cultural do evento, com as atuações de Capicua, Fernando Daniel e Capitão Fausto.