O primeiro-ministro vai receber os partidos na sexta-feira para discutir o Orçamento do Estado (OE). Os encontros já constam da agenda de Luís Montenegro para dia 19.

As reuniões com todos os partidos com assento parlamentar vão decorrer na residência oficial, em São Bento e começam a partir das 10h00 com o PAN, seguindo-se Livre, PCP, BE, IL, Chega, PS e, por último, uma reunião conjunta com PSD e CDS-PP às 18h30.

A nota de agenda do gabinete de Luís Montenegro surgiu minutos depois de o líder do Chega, André Ventura, ter revelado, em declarações aos jornalistas, no Parlamento, que as reuniões de Montenegro com os partidos iam começar na sexta-feira, tendo a proposta de Orçamento do Estado como tema.

Ventura disse que o Governo da AD "tem de escolher" o partido com quem vai negociar e que "é impossível ter um OE que agrade ao Chega e ao PS".

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, disse entretanto que o partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Marcelo quer diálogo "com tempo"

Também na tarde desta terça-feira, o Presidente da República, falando à margem do EurAfrican Forum 2024, em Carcavelos, falou da "importância" de ter um OE aprovado: “O que o Presidente da República pode fazer nas decisões que venha a tomar sobre leis é pensar naquilo que é melhor para criar um clima favorável à passagem do Orçamento do Estado”. Em declarações transmitidas pela RTP3, Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que "é importante a estabilidade económica portuguesa, a estabilidade política e financeira. E a aprovação do Orçamento é importante, por isso mesmo“.

O Presidente da República diz ver "com bons olhos tudo o que signifique da parte dos líderes partidários e dos partidos uma abertura ao diálogo uma abertura a um diálogo com tempo". Marcelo quer, por isso, negociações já e até "outubro, novembro há "muito tempo" para "que haja a ultrapassagem de ruídos e se crie um clima favorável à passagem do Orçamento".

Uma posição que dá conforto à posição tomada pelo PS que, esta segunda-feira, desafiou o Governo para "iniciar" um diálogo sem "linhas vermelhas" definidas. O líder socialista, Pedro Nuno Santos, disse à saída da Comissão Política do partido que cabe ao executivo "iniciar" as conversações, acreditando que a AD se vai aproximar das posições do PS.

“Estranharia que isso não acontecesse. A expetativa é que estejamos todos à altura do país. Agora, a iniciativa em matéria orçamental é do Governo, portanto, esperaremos pela iniciativa do Governo”, disse aos jornalistas o secretário-geral do PS. Pedro Nuno Santos recordou que a responsabilidade pela elaboração do Orçamento é do Governo de Luís Montenegro.

“O Orçamento não é feito nem apresentado por nós. Este mandato é para gerirmos o processo orçamental. A iniciativa tem de ser de quem tem constitucionalmente a obrigação de fazer, primeiro, e depois de apresentar um Orçamento”, sublinhou no final da Comissão Política.