Governo diz que moção de rejeição é "momento importante para reafirmar maioria"
01-12-2015 - 18:49

Secretário de Estado reage ao anúncio da moção de rejeição ao programa de Governo, apresentada por PSD e CDS. “O Governo não tem qualquer problema de confiança", afirma Pedro Nuno Santos.

A moção de rejeição do PSD e do CDS ao programa de Governo “será um momento importante para reafirmar a maioria” a esquerda tem no Parlamento, afirma o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Pedro Nuno Santos afirma que os partidos da direita estão no seu direito e adianta que o PS não vai apresentar nenhuma moção de confiança.

“O Governo não tem qualquer problema de confiança, não sente desconfiança e, portanto, não tem essa necessidade. O PSD e o CDS têm a vontade e a necessidade de apresentarem uma moção de rejeição. Será um momento importante para reafirmar a maioria que nós hoje temos no Parlamento”, refere o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentes.

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, garante que o seu partido vai “rejeitar a moção de rejeição”.

“Votaremos contra a moção de rejeição que será apresentada pelo PSD e CDS, de resto, na perspectiva daquilo que é a apreciação que temos feito, de há muito tempo a esta parte, relativamente àquilo que era a solução governativa que existia a partir da nova correlação de forças. Contribuiremos com o voto contra a moção de rejeição para a concretização dessa solução governativa.”

A deputada do PS, Sónia Fertuzinhos, considera que PSD e CDS “estão na oposição de forma negativa e tendencialmente destrutiva” e pergunta durante quanto tempo mais vão manter essa atitude.

“Amanhã [quarta-feira], apresentam a moção de rejeição ao programa de Governo que será, naturalmente, chumbada e o PSD e o CDS têm consciência disso. Vamos ver se, depois do programa, o CDS e o PSD, confrontados com políticas que são boas para o país, vão continuar a ter esta atitude negativa”, sublinha Sónia Fertuzinhos.

A candidata presidencial Maria de Belém não comenta a moção de rejeição, descrevendo-a somente como um exercício político legítimo. "Os partidos políticos estão no exercício legítimo das suas competências", e uma moção de rejeição como anunciada denota uma "estratégia política" conduzida no âmbito da Assembleia da República, disse a antiga ministra socialista.

O Programa do XXI Governo Constitucional é discutido no parlamento na quarta e quinta-feira por mais de nove horas, tendo a aprovação garantida pela maioria de esquerda, que assegura o chumbo da moção de rejeição da direita.

A intervenção do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, poderá marcar o primeiro embate parlamentar Passos/Costa, já que o actual primeiro-ministro não era deputado na anterior legislatura.