A presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia instou hoje a Câmara Municipal de Lisboa a retomar as medidas de limitação do consumo de álcool na via pública, considerando essenciais para reforçar a segurança noturna.
A tomada de posição de Carla Madeira (PS) surge na sequência do pedido do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), ao Governo para criar postos de polícia móveis para zonas turísticas mais problemáticas da cidade, onde se têm registado problemas de violência.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, que abrange zonas de diversão noturna como o Bairro Alto, Bica e Cais do Sodré, considerou importante o reforço de policiamento, mas ressalvou que este não será eficaz se não for combatida a “origem do problema da insegurança”.
“É importante existir mais policiamento por parte da PSP, o reforço da videovigilância, mas é preciso atacar o problema na origem. Parte da origem dele tem a ver com o elevado consumo de álcool que se verifica nas ruas de Lisboa. De nada nos serve ter um PSP a cada esquina se depois permitimos que os consumos existam sem qualquer controlo”, argumentou.
Segundo Carla Madeira, o consumo de álcool na rua e o ruído “aumentou e descontrolou-se” com o desconfinamento, atingindo níveis piores do que antes da pandemia.
“A cidade de Lisboa tem um regulamento de horário de funcionamento que obriga que, a partir dos 23:00, os estabelecimentos tenham de funcionar à porta fechada. Ou seja, os clientes só podem consumir bebida no interior. Ora, nós vemos as pessoas a beber ao ar livre, a seu belo prazer, e não existe qualquer tipo de controlo”, criticou.
Face a esta situação, a autarca da Misericórdia refere que já enviou ofícios à Câmara Municipal de Lisboa a alertar para os problemas de consumo de álcool e de ruído e a pedir mais fiscalização a estes comportamentos.
“Os limitadores de som foram uma medida que funcionou muito bem. Os estabelecimentos são todos obrigados a ter limitadores de som e, quando ultrapassam um determinado limite, aquilo comunica para a Polícia Municipal e isso deixou de funcionar. Deixou de haver fiscalização”, observou.
A autarca queixou-se ainda de incumprimentos do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Bica e do Bairro Alto que proíbe a abertura de novos bares nessa zona.
“Nós vamos, por exemplo, à rua de São Paulo e temos uma série de bares novos. Eu não sei como é que eles abriram. Eu já questionei várias vezes a Câmara sobre essa situação”, apontou.
Como bom exemplo, Carla Madeira lembrou ainda a intervenção levada a cabo no miradouro de Santa Catarina (Adamastor), no bairro da Bica, e que “trouxe mais segurança à zona”.
“Era uma zona insegura, com elevado consumo de álcool e que hoje, graças à intervenção feita no local, é um espaço seguro e com salubridade”, observou.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, anunciou que dirigiu um “pedido urgente” ao ministro da Administração interna para serem criados postos de polícia móveis para zonas turísticas mais problemáticas da cidade, onde se têm registado problemas de violência, após uma reunião de emergência do Conselho Municipal de Segurança.
O autarca social-democrata defendeu que estes postos móveis devem estar nos sítios onde existe mais turismo e mais ocorrências, nomeadamente no Cais do Sodré, no Bairro Alto e em Santos.