O ano lectivo arranca oficialmente esta sexta-feira para milhares de alunos, com os professores a contestarem as regras do concurso de mobilidade interna deste ano, que não permitiram concorrer a horários incompletos, e mais funcionários nas escolas prometidos pelo Governo.

Entre hoje e 13 de Setembro milhares de alunos regressam às escolas para o arranque das aulas.

O início do ano lectivo está a ficar marcado por queixas dos professores dos quadros relativas ao concurso de mobilidade interna que, este ano, ao contrário do que vinha sendo hábito, não disponibilizou horários incompletos pedidos pelas escolas, o que levou a que muitos professores fossem colocados em escolas distantes daquelas em que habitualmente davam aulas.

A situação motivou um encontro de alguns professores com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita a uma escola no Porto, que pediram ao titular da pasta "um concurso mais justo", baseado na graduação profissional.

Também os sindicatos contestaram a exclusão dos horários incompletos, pedindo a intervenção do primeiro-ministro, e disponibilizando-se para ajudar juridicamente os professores que decidam contestar as colocações, e, no Parlamento, PCP e PSD já vieram exigir a correcção do problema.

Durante a visita à escola no Porto, na qual o ministro se escusou a falar com os jornalistas, Tiago Brandão Rodrigues anunciou a contratação de mais 1.500 assistentes operacionais para as escolas no ano lectivo que agora arranca, anunciado ainda mais 500 para o ano lectivo de 2018-2019.

Este será o ano em que a atribuição de manuais escolares gratuitos se estende a todo o 1.º ciclo, depois de em 2016-2017 esta medida ter sido introduzida apenas para os alunos do 1.º ano de escolaridade.

É também o ano de arranque da flexibilização curricular, em formato de projecto-piloto, integrando um conjunto de escolas que se voluntariaram para o efeito.

Entre as possibilidades de flexibilização curricular está, por exemplo, a organização dos tempos escolares, sendo conferida às escolas a oportunidade de gerir até 25% da carga horária semanal por ano de escolaridade ou formação prevista em cada uma das matrizes.

A gestão da flexibilização curricular será efectuada ao nível de cada escola podendo, por exemplo, ser feita a fusão de disciplinas em área disciplinares em alguns tempos de aulas, ou alternância, ao longo do ano lectivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar ou ainda com recurso a disciplinas trimestrais ou semestrais.

Em termos de calendário escolar, 2017-2018 será o primeiro ano em que o ensino pré-escolar vai ter um calendário idêntico ao da escolaridade obrigatória, algo que era reivindicado por sindicatos de professores e directores escolares.

O primeiro período de aulas decorre até 15 de Dezembro, e as férias de Natal iniciam-se a 18 de Dezembro.

De acordo com o calendário, o segundo período terá início a 3 de Janeiro de 2018 e terminará a 23 de Março. Haverá ainda uma interrupção lectiva de 12 a 14 de Fevereiro.

O terceiro período escolar inicia-se a 9 de Abril de 2018.

As provas de aferição do ensino básico realizam-se entre 02 de maio e 18 de Junho, enquanto as provas finais do 3.º ciclo estão previstas para o período de 19 de Junho a 27 de Junho (primeira fase) e 19 de Julho a 23 de Julho (segunda fase).

Os exames nacionais do ensino secundário, de acordo com esta proposta, começam a 18 de Junho e terminam a 27 de Junho, na primeira fase. Na segunda, têm início a 18 de Julho e término a 23 de Julho.