O Presidente da República defendeu esta terça-feira que “face às novas realidades que têm agravado as condições de pobreza”, são exigidas “novas abordagens e modelos de ação para o seu combate”.
Numa mensagem divulgada no site da Presidência, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que “só assim se poderá equacionar a retirada de 660 mil pessoas da situação de pobreza, reduzindo para metade da taxa de pobreza nas crianças e entre trabalhadores, objetivo traçado e que todos desejamos alcançar”.
“Neste dia de outubro, uma mensagem persiste e repete-se todos os anos: a de que quase dois milhões de portugueses são pobres, sendo essa uma realidade com a qual não nos podemos conformar”, adverte.
O chefe de Estado assinala “os passos positivos na identificação” das causas da pobreza, no “diagnóstico dos problemas, e até no avanço de uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, publicada em 2021, com ambição de se concretizar até 2030”, mas considera que “são necessárias mais do que medidas ou apoios avulsos que, sem a devida monitorização e avaliação, nunca se constituirão como estratégicos”.
O plano de ação para o período 2022-2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza vai ser apresentado esta terça-feira, depois de ter sido aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo o Governo, este plano “é um instrumento de planeamento fundamental” e fixa seis eixos de atuação e 14 objetivos estratégicos.
Entre as principais metas da estratégia nacional contra a pobreza estão a redução da pobreza nas crianças e nos jovens, além das suas famílias; a promoção da integração plena dos jovens adultos, diminuindo os riscos de pobreza; o fomento do emprego e da qualificação; o reforço de políticas de inclusão social e de proteção de pessoas mais desfavorecidas; a garantia de coesão territorial e desenvolvimento local; e a elevação do combate à pobreza como desígnio do país.
A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, que foi aprovada no final de 2021, visa, entre outras medidas, reduzir para 10% a população em situação de pobreza até ao final da década.