A melhoria da situação económica em 2015 "era aparente e não era real", terminando com "claros sinais do esgotamento da recuperação", com um "crescimento cada vez mais anémico", afirma o primeiro-ministro, António Costa.

"Ao contrário do que a anterior maioria nos quis fazer crer, a melhoria da situação económica em 2015 era aparente e não era real. Os dados económicos do segundo semestre de 2015 davam claros sinais do esgotamento da recuperação", argumentou António Costa, na intervenção de abertura do debate quinzenal, no Parlamento.

"BE pode contar com o Governo para combater as 'offshores'"

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, perguntou se o Governo está disponível para rever a legislação portuguesa em matéria de "offshores", numa altura em que o mundo está a ser abalado pelo escândalo dos "Panama Papers".

António Costa anunciou que, ainda esta quinta-feira, o conselho de ministros vai aprovar diplomas para agilizar a troca de informações sobre paraísos fiscais.

"O Bloco não está sozinho e pode contar com o Governo para combater as 'offshores', que são uma ameaça à transparência", declarou o chefe do Governo.

Costa deixa futuro do Novo Banco em aberto

Catarina Martins perguntou depois ao primeiro-ministro o que pretende fazer em relação ao Novo Banco. António Costa deixou todas as possibilidades em aberto.

“Entre uma solução de fusão, nacionalização, venda ou qualquer outra, eu não a fecho antecipadamente”, respondeu à deputada do BE.

António Costa defende a “maior prudência, estudo de todas as soluções e não exclusão de nenhuma solução à partida”.

“É isso que vamos manter para decidir a que é melhor para o contribuinte e para a estabilização do sistema financeiro”, sublinhou.

Haverá aumento de impostos?

A líder do CDS, Assunção Cristas, quis saber se o Governo garante que não vai aumentar impostos neste e no próximo ano, se o IVA na restauração vai mesmo baixar e se não vai recuperar o imposto sucessório, como estava previsto no programa eleitoral do PS.

"Não haverá aumento de IRS, IRC, do IVA, nem reorganização dos produtos. O IVA da restauração baixa a 1 de Julho", respondeu António Costa. Quanto ao imposto sucessório explicou que será uma questão a discutir em sede de concertação social.

"Relativamente ao IMI, já baixámos a taxa máxima e cumprimos proposta de repor a cláusula de salvaguarda para defender famílias de aumentos brutais de IMI", sublinhou.

"O CDS era o partido campeão dos contribuintes, mas depois de ter feito parte de um Governo campeão dos aumento de impostos, é preciso mais pudor", atirou António Costa.

"Documento não é secreto"

O primeiro-ministro, António Costa, nega a existência de um anexo secreto ao Programa de Estabilidade e vai distribuir o documento com os outros partidos.

“O documento não é secreto, está aqui para distribuição aos partidos. O documento faz a distribuição valores do Programa de Estabilidade . Sem mistério”, esclareceu António Costa durante o debate quinzenal, no Parlamento.