O Governo assinou esta terça-feira um despacho que determina a declaração de Situação de Alerta entre 27 e 31 de março, com base nas previsões meteorológicas, que apontam para um “significativo agravamento do risco de incêndio florestal”.

“Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal no território do Continente, e considerando a decisão da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que determinou a passagem do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais ao Estado de Alerta Especial Amarelo em todos os distritos, os Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural assinaram hoje o Despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta”, lê-se no comunicado do Governo hoje divulgado.

A declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, vai obrigar à adoção de medidas “de caráter excecional”, como a “elevação do grau de prontidão e resposta operacional da GNR e PSP”, reforçando “meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos de risco e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas”; proibição de queimadas e queimas; e a dispensa de trabalhadores, quer do setor público, como do privado, que desempenhem funções de bombeiro voluntário.

“A Situação de Alerta abrange todos os distritos do continente entre as 00:00 do dia 27 de março e as 23:59 do dia 31 de março. O Governo acompanha em permanência o evoluir da situação operacional e apela aos cidadãos para que adequem os seus comportamentos ao quadro meteorológico que tem sido amplamente divulgado”, lê-se ainda no comunicado conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Já hoje se registaram dois incêndios de grandes proporções, que mobilizaram centenas de meios e obrigaram ao corte de uma autoestrada.

Um incêndio em Esposende, Braga, obrigou ao corte da A28 nos dois sentidos e foi dado como dominado pelas 17:45.

Um fogo em Oliveira de Azeméis, Aveiro, com quatro frentes ativas, agravou-se ao final da tarde devido aos ventos fortes e implicará especial atenção da população durante a noite.

Governo proíbe queimadas até domingo

O Governo proibiu a realização de queimadas em todo o território nacional a partir das 00h00 desta quarta-feira, uma vez que as previsões meteorológicas apontam para um “agravamento do risco de incêndio florestal” no país.

Os ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural assinaram na terça-feira o despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta.

O despacho proíbe a “realização de queimadas, de queimas de sobrantes de explorações agrícolas e florestais e de ações de gestão de combustível com recurso à utilização de fogo”, refere em comunicado o Ministério da Administração Interna.

O documento acrescenta que no âmbito da Declaração da Situação de Alerta serão ainda implementadas as medidas de caráter excecional de dispensa dos trabalhadores dos setores público e privado “que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário”, bem como a “elevação do grau de prontidão e resposta operacional” por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios.

Esta situação de alerta abrange todos os distritos do Continente entre as 00h00 de hoje e as 23h59 de domingo, dia 31 de março.