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Os grupos parlamentares de PSD e CDS-PP opuseram-se, esta terça-feira, à alteração da agenda parlamentar prevista, que incluía o debate quinzenal com o primeiro-ministro, na quarta-feira, o segundo de três dias de luto nacional.
PS, BE, PCP e PEV defenderam, em conferência de líderes, reajustamentos na agenda do parlamento, nomeadamente uma eventual sessão evocativa, como tem sido tradição na Assembleia da República, mas sociais-democratas e democratas-cristãos quiseram ter a oportunidade de confrontar o primeiro-ministro em sessão plenária, mantendo-se assim a realização do debate com a presença de António Costa.
PSD e CDS-PP argumentaram ainda que pretendiam ouvir o chefe do Governo após a sua comunicação ao país, tendo em conta que há um Conselho de Ministros marcado para o fim de semana destinado a tratar o tema da floresta e dos fogos.
O presidente da bancada social-democrata, Hugo Soares, não falou aos jornalistas sobre esta questão, preferindo que a calendarização dos trabalhos fosse anunciada pelo Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que adiantou que cancelou toda a agenda institucional até quinta-feira.
"O nosso entendimento foi que, não obstante o luto nacional, a questão essencial era se teríamos ou não o debate quinzenal em que haverá contraditório. Para o CDS era muito importante que se mantivesse", afirmou, por seu turno, o vice-presidente da bancada democrata-cristã Telmo Correia.
O presidente do PS e líder da bancada socialista, Carlos César, defendeu que "o parlamento, como órgão de soberania, desse um sinal ao país de respeito pelo período de recolhimento e adaptasse o seu funcionamento e ordem de trabalhos à contenção que se exige, mas não foi assim decidido e a Assembleia funcionará como se nada se tivesse passado".
"Lamentavelmente, PSD e CDS opuseram-se a que houvesse alguma alteração na agenda da Assembleia da República e, portanto, tudo se manterá como se o país não estivesse em luto nacional. As atitudes ficam com quem a pratica", acrescentou o vice-presidente do grupo parlamentar comunista António Filipe.
Pelo BE, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, sublinhou que "PSD e CDS impediram a alteração da agenda parlamentar”.
“Havendo essa falta de consenso não quisemos criar nenhuma discussão em termos do que era formal. Não era a nossa escolha. Face aos acontecimentos, era importante uma alteração que respeitasse o luto nacional e a reflexão necessária para termos depois boas ações", afirmou.
A deputada ecologista Heloísa Apolónia lembrou "o precedente da Assembleia da República relativamente a situações desta natureza trágica", defendendo que "era de suspender os agendamentos de quarta e quinta-feira e fazer uma sessão evocativa acompanhando a dor e sofrimento que todo o país sente", mas "infelizmente, houve uma intransigência muito grande por parte de PSD e CDS".
As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 37 mortos e mais de 60 feridos, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.
O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho de calamidade pública, abrangendo todos os distritos a norte do Tejo, para assegurar a mobilização de mais meios, principalmente a disponibilidade dos bombeiros no combate aos incêndios, e o Governo decretou três dias de luto nacional.
Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, no verão, onde um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.