O PSD exigiu esta terça-feira explicações ao Governo sobre a manutenção em funções da presidente demissionária do IEFP até nova nomeação, considerando que a suspeição sobre Adelaide Franco "impunha a decisão imediata da sua substituição".
De acordo com a edição desta terça-feira do Jornal de Negócios, Adelaide Franco vai continuar a liderar o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) até que haja nova nomeação, de acordo com uma nota do secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, aos parceiros sociais com assento no Conselho de Administração do instituto.
Em comunicado, o PSD pede explicações ao Governo sobre a manutenção em funções da presidente do IEFP, que se demitiu na passada quinta-feira, após suspeitas de recebimento indevido de subsídio de desemprego.
"Apesar de o Governo alegar que está a decorrer concurso, em fase final, para o cargo, a suspeição que existe sobre a presidente demissionária, e que levou à sua demissão, impunha a decisão imediata da sua substituição", defende o partido liderado por Luís Montenegro.
O PSD alega que "com este comportamento o Governo está a minar a confiança dos cidadãos nas instituições e no seu funcionamento" e por isso exige que "venha a público explicar a razão desta decisão".
"Mais se impõe que o Governo venha explicar a razão da demora da nomeação definitiva do Presidente do IEFP", pode ler-se no mesmo comunicado, referindo que a CReSAP já enviou ao Governo a lista com os três nomes finalistas do concurso para que o executivo escolha quem vai nomear.
Na opinião dos sociais-democratas, "esta é uma situação inaceitável e tem de ser rapidamente explicada pelo Governo".
Em finais de julho, o PSD quis saber que diligências tinham sido tomadas pelo Governo face às notícias de que a presidente do IEFP, Adelaide Franco, teria recebido indevidamente subsídio de desemprego.
"Que diligências foram tomadas pelo Governo, ou por outros órgãos com responsabilidades nesta matéria, com vista ao apuramento dos factos e eventuais responsabilidades", lê-se numa pergunta entregue no parlamento pelo PSD, , hoje divulgada.
Nesta pergunta dirigida à ministra do Trabalho, Solidariedade e segurança Social, Ana Mendes Godinho, o PSD defende que o IEFP "tem de registar uma elevação ética sem mácula e uma estrita observância das disposições legais em vigor", tendo em conta e os "elevados montantes nacionais e comunitários" que movimenta e a sua "enorme relevância no mercado de trabalho nacional".