O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou este domingo que a fronteira terrestre de Portugal com Espanha vai ser restringida "para efeitos de turismo e lazer", mas mantendo a "liberdade para circulação de mercadorias" e garantindo "os direitos dos trabalhadores transfronteiriços".

Os termos destas limitações, adiantou o chefe do Governo, serão definidos amanhã, segunda-feira, numa reunião dos ministros dos dois países com a pasta da Administração Interna.

Essa reunião seguir-se-á à dos ministros da Saúde e da Administração Interna da União Europeia em que será abordada a questão das fronteiras externas de toda a União Europeia, disse o primeiro-ministro, numa conferência de imprensa no palácio de São Bento, em Lisboa.

António Costa, que falou por vídeoconferência com o seu homólogo espanhol, acrescenta que as limitações de viagens vão ficar em vigor pelo menos um mês para abranger o período das férias da Páscoa.

O chefe do Governo acrescenta que "os efeitos da pandemia vão manter-se nos próximos meses".

“Nos termos da lei da Saúde publica e da lei de bases da saúde, o Estado dispõe das competências necessárias para fazer proceder ao confinamento profilático a qualquer cidadão”, disse Costa. Além disso, no âmbito da lei de bases da proteção civil há ainda um nível de evolução possível para um nível de calamidade onde é possível estabelecer de forma generalizada restrições à liberdade de circulação além das que existem e constituição de cercas sanitárias”, garante o governante.

A outra opção é declarar o estado de emergência no país, que só poderá ser decretado pelo chefe de Estado, lembra. Essa situação foi ponderada e está a ser ponderada por Marcelo Rebelo de Sousa, adiantou Costa, explicando que o Presidente da República vai convocar "brevemente", embora em data ainda a definir, uma reunião do Conselho de Estado para analisar a situação do país devido à pandemia de Covid-19.

Quando o Presidente da República entender que há necessidade de declarar estado de emergência, “o Governo não dará parecer negativo”. Ainda assim, Costa sublinha que "não podemos gastar as munições todas imediatamente”.

Reveja a comunicação do primeiro-ministro ao país:

"Faremos tudo o que é necessário, mas nada em excesso", garante Costa. "Este é um momento duradouro."

“Temos de compreender que a melhor forma de evitar a necessidade e de adotar medidas mais duras é continuarmos a fazer aquilo que os portugueses têm feito tão bem de uma forma responsável: conterem-se na sua circulação e contactos sociais. temos de continuar a manter o país no seu funcionamento”. “Temos de evitar ao máximo a atividade mas garantir aquele nível de atividade essencial para a nossa própria sobrevivência”.

O governante reforça que "a prioridade é travar a pandemia e simultaneamente proteger o emprego e o rendimento".

O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 6 mil mortos em todo o mundo. O número de infetados ronda agora as 160 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 139 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 245 casos confirmados. Do total de infetados, mais de 75 mil já recuperaram.