Marcelo concede dois indultos de Natal por razões humanitárias
20-12-2024 - 19:41
• João Pedro Quesado
Os nomes foram propostos pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, cumprindo a tradição natalícia.
O Presidente da República concedeu esta sexta-feira dois indultos a reclusos por razões humanitárias, informou o Palácio de Belém.
O número de indultos concedidos por Marcelo Rebelo de Sousa é igual ao de 2023.
"Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei", indicou a Presidência da República numa nota publicada na página oficial.
Os indultos foram concedidos após o Presidente da República receber, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.