O presidente do PSD, Rui Rio, defende que o primeiro-ministro tem "uma obrigação redobrada" de cumprir o seu mandato até ao fim por ter conseguido uma maioria absoluta, considerando "oportuno" o aviso feito pelo Presidente da República.

No final da tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, Rui Rio foi questionado sobre a passagem do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa em que avisou António Costa que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".

"É verdade que o primeiro-ministro centralizou a campanha em duas pessoas, em mim e nele. Ele ganhou, mais do que aquilo que se calhar estava à espera, tem a obrigação redobrada de fazer o mandato da maioria absoluta integralmente, o melhor que sabe e pode", afirmou o presidente do PSD, à saída da cerimónia que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Rio disse ter saído agradado com o discurso do Presidente da República, em particular nessa passagem, considerando "oportuno" que tenha salientado que "este mandato é para aproveitar o que uma maioria absoluta pode ter de positivo e aproveitar os quatro anos e meio".

"O mais marcante foi a questão do cumprimento integral do mandato que, diga-se de passagem, acho vital. Quando vamos para eleições e queremos a vitória - e até conseguimos a vitória para lá do que estamos à espera - temos a obrigação redobrada", reiterou.

Ainda assim, questionado se compreenderia uma dissolução do Parlamento caso António Costa deixasse o cargo antes do fim do mandato, Rio remeteu essa opção para o chefe de Estado, dizendo que, "sempre que possível", é a favor da estabilidade.

Sobre o discurso do primeiro-ministro na tomada de posse, o presidente do PSD disse que "nas palavras" está quase totalmente de acordo, mas considerou que o problema "está na prática" dos executivos liderados por António Costa.

"Se continuar como até agora, a vontade de reformar e fazer ruturas não foi até à data nenhuma. Com maioria absoluta pode ser um pouco mais fácil, mas não deixa de precisar sempre da oposição, em particular do PSD, se quiser fazer reformas com maioria qualificada", disse.

No entanto, o líder do PSD manifestou-se pouco otimista quanto a uma alteração nesse plano.

"Toda a mentalidade do PS vai no sentido de defesa do sistema que temos e não em fazer ruturas para rejuvenescer o sistema, revitalizar o sistema, que necessita de fortíssimas alterações e fortíssimas reformas. A democracia está muito gasta e tem de ser renovada", disse, num tema que marcou a sua liderança de quatro anos do PSD, que deixará em julho.

Questionado se gostaria de ter ouvido ao Presidente da República palavras mais explícitas sobre o papel da oposição, Rio respondeu negativamente.

"Sinceramente não, o discurso do Presidente da República é adequado, se se pusesse a fazer apreciações da atividade dos partidos da oposição ou do partido que está no poder, não me parecia assim muito adequado", disse.

Na sua intervenção, o Presidente da República dirigiu-se diretamente a António Costa e disse-lhe: "Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo".

"Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possam ser substituídas por outra a meio do caminho. Já não era fácil no dia 30 de janeiro, tornou-se ainda mais difícil depois do dia 24 de fevereiro", acrescentou, referindo-se à invasão russa da Ucrânia.

O XXIII Governo Constitucional inicia funções com um horizonte mais longo do que o habitual, uma legislatura até setembro ou outubro de 2026, por resultar de eleições legislativas antecipadas.