O Partido Socialista (PS) chumbou, esta quarta-feira, todas as iniciativas legislativas que propunham a recuperação faseada do tempo de serviço de professores, uma das principais reivindicações dos docentes.
No parlamento, o projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE), que previa a recuperação faseada, até 2026, do tempo de serviço por contabilizar, contou com o apoio do BE, Chega, PCP, PAN e Livre e abstenção do PSD e Iniciativa Liberal, mas acabou chumbada com o voto contra do PS.
Em reação, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF (Federação Nacional de Professores), lamenta a decisão do PS e diz ser mais um motivo que leva à desistência da profissão.
"É absolutamente revoltante que o Partido Socialista tenha a posição que tem. É ainda mais revoltante quando vemos colegas nossos que, se estivessem na escola com o salário de professores, eram prejudicados como são os professores que ganham o seu salário pelas escolas. Mas, como estão no parlamento e provavelmente lhes interessa aí permanecerem, eles acham que já não são bem professores e têm de estar ao serviço do aparelho que os elege. É por essas e por outras que hoje, cada vez mais, faltam professores nas escolas", sustenta à Renascença.
Sobre a abstenção de social-democratas e liberais, Mário Nogueira diz que não fica surpreendido.
"O PSD apresentou uma proposta há dias, mas também é verdade que o PSD em 2019 esteve de acordo com os outros partidos, no sentido de poderem recuperar o tempo de serviço e, quando chegou à sessão plenária da Assembleia da República, na sequência das ameaças do Dr. António Costa da demissão do Governo, o PSD deu o dito pelo não dito e votou contra. Portanto, é sempre uma situação muito cómoda, a da abstenção", conclui.
Docentes regressam à contestação
Esta sexta-feira, dia 06 de outubro, os professores e educadores voltam à greve. A paralisação foi anunciada pela plataforma de nove organizações sindicais de professores, que incluem as federações nacionais dos Professores e da Educação (Fenprof e FNE), e realiza-se em vésperas da apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024.
"Em função daquilo que o documento trouxer, vamos ver as lutas que iremos desenvolver. Com uma certeza, aquilo que mais desejamos é que o Orçamento dê resposta aos problemas. Eu diria que a haver mais greves, manifestações ou outras ações, neste ano letivo, está menos na mão dos professores e da FENPROF e muito mais na mãos dos governantes. Vamos ver o que eles querem", assevera.
Também nestas declarações à Renascença, o líder da FENPROF garante que, nesta altura, cerca de três semanas após o início de aulas, há ainda 60 mil alunos que não têm professores a todas as disciplinas.