O Conselho Nacional do PSD aprovou este sábado a marcação de eleições diretas para 11 de janeiro e congresso entre 7 e 9 de fevereiro, com a Mesa a recusar apreciar uma proposta para abrir a votação a todos os militantes.

Segundo fonte oficial do PSD, a proposta da secretaria-geral de regulamento para as eleições diretas do presidente da Comissão Política Nacional (CPN) e do 38.º Congresso foi aprovada com 58 votos a favor, dez abstenções e seis contra.

Pelo caminho ficou a proposta apresentada pelo presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, de alteração ao regulamento para que todos os militantes pudessem votar independentemente do pagamento de quotas.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o secretário-geral do PSD, José Silvano, explicou que a Mesa do Conselho Nacional entendeu não aceitar a proposta "porque violava os estatutos do partido, que dizem que para eleger e ser eleito é preciso ter as quotas em dia" na altura da eleição.

O presidente do PSD, Rui Rio, reiterou o entendimento da Mesa de que a proposta apresentada violava os estatutos do partido e considerou que qualquer alargamento, quer a todos os militantes, quer a simpatizantes, terá de passar por uma alteração em Congresso.

"Dentro disto, quanto mais militantes pagarem a sua quota - e não outros a pagarem por eles - melhor, por isso estamos a fazer um esforço muito grande de sensibilização das pessoas, mas não vamos mascarar isso e arranjar um qualquer esquema para parecer, isso não faz o meu feitio", afirmou.

Já Almeida Henriques, apoiante do candidato à liderança do PSD Luís Montenegro, explicou que se tratava de uma questão de fundo e não apenas burocrática.

"Tratava-se de ver se o partido quer começar com estas eleições a ganhar as eleições daqui a quatro anos e não ficar dentro da trincheira", afirmou aos jornalistas.

O autarca de Viseu disse sair do Conselho Nacional de "consciência tranquila" por ter trazido este assunto à reunião, mas salientou que as regras vão ser "iguais para todos".

"O futuro presidente do partido podia ser eleito por muito mais pessoas do que aquilo que vai ser", lamentou.

De acordo com o regulamento hoje aprovado, 16 de dezembro será a data limite para pagamentos de quotas por vale postal (só permitido a militantes com mais de 60 anos) e 22 de dezembro o prazo final para os restantes meios de pagamento.

Só poderão votar os militantes que tenham as quotas em dia e que estejam inscritos no PSD há pelo menos seis meses, sendo expressamente proibido o pagamento de quotas em numerário.

Nas últimas diretas do PSD, em 13 de janeiro de 2018, votaram 44.254 militantes, de um universo de 70.835 com as quotas em dia no fecho dos cadernos eleitorais (15 de dezembro).

O regulamento aprovado refere ainda que as candidaturas à liderança do PSD terão de ser apresentadas até às 18h de 30 de dezembro, subscritas por um mínimo de 1.500 militantes com capacidade eleitoral e obrigatoriamente acompanhadas de uma Proposta de Estratégia Global e de um orçamento de campanha.

Até agora, são candidatos à liderança do PSD o presidente Rui Rio, o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz.