A Rede Europeia contra o Racismo criticou esta terça-feira o novo pacto migratório aprovado pelos ministros europeus por colocar um “valor chocante” de 20 mil euros por requerente de asilo não colocado, revelando que “a solidariedade tem um preço”.

Numa posição hoje divulgada, no Dia Mundial do Refugiado, a Rede Europeia contra o Racismo (ENAR) “condena veementemente o novo Pacto sobre Migração e Asilo recentemente acordado pelo Conselho da União Europeia” por “expor uma verdade perturbadora”, de que “a solidariedade no seio da União Europeia [UE] é agora considerada flexível e disponível por um preço”.

“Embora os Estados-membros da UE afirmem que o pacto não se destina a excluir as comunidades racializadas da Europa, mas sim a resolver o problema da migração irregular, não prevê vias regulares acessíveis para todos os migrantes”, pelo que, “apesar da ausência de referências explícitas à raça, etnia ou origem nacional, as novas regras de gestão das fronteiras estão a ter um impacto desproporcionado nestes grupos racializados”, argumenta a ENAR.

Segundo esta organização, “para agravar ainda mais a situação, em vez de promover um mecanismo de solidariedade baseado no respeito pelos direitos humanos e pela dignidade, este acordo incentiva os Estados-membros a renunciarem à sua responsabilidade de realojar os migrantes em troca de uma escassa quantia de 20 mil euros”.

A posição surge dias depois de, na semana passada, os Estados-membros da UE terem aprovado por maioria um acordo para reformar as regras sobre as migrações e asilo.

O acordo aprovado prevê o pagamento de uma compensação financeira de 20 mil euros por cada requerente de asilo não recolocado.

Ao todo, a UE estima a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.

O que prevê o novo Pacto de Migração e Asilo?

Proposto em setembro de 2020, o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo foi concebido para gerir e normalizar a migração a longo prazo, procurando dar segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE.

Defende-se uma abordagem comum em matéria de migração e asilo, baseada na solidariedade, na responsabilidade e no respeito pelos direitos humanos.

Numa posição também hoje divulgado a propósito do Dia Mundial do Refugiado, o Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança Comum, Josep Borrell, reitera “o compromisso da UE de continuar a ser um dos principais doadores de ajuda humanitária e de desenvolvimento e de intensificar os esforços para garantir que a UE continue a ser um local onde os refugiados encontram proteção e segurança”.

Apontando que “as viagens dos refugiados são frequentemente cheias de dificuldades e perigos, com milhares de pessoas a arriscarem as suas vidas através de desertos e mares na esperança de um futuro melhor”, Josep Borrell adianta que “a UE está empenhada em trabalhar numa ação global para evitar a perda de vidas e proporcionar percursos ordenados e seguros”.

“Estamos a trabalhar com os Estados-membros da UE e os parceiros internacionais em matéria de reinstalação e de percursos complementares que podem ajudar a aumentar os lugares de admissão, a partir de regiões prioritárias”, conclui.