Os cursos de formação para detentores de cães perigosos vão começar em Outubro e a certificação dos treinadores destes cães em Julho, segundo uma informação a que a agência Lusa teve acesso.

De acordo com o documento, as datas foram marcadas pela GNR e deverão agora ser divulgadas pela Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

As entidades responsáveis por estas formações e certificações são, de acordo com a lei, a GNR e a PSP, que já se coordenaram para poderem iniciar as formações de forma simultânea.

Desde o início do ano houve mais de 100 ataques de cães perigosos ou potencialmente perigosos, segundo os dados da GNR e da PSP.

De acordo com a DGAV, mais de 23.000 cães perigosos ou potencialmente perigosos foram registados em Portugal nos últimos 13 anos.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a DGAV diz que desde que há base de dados (2004) registou um total de 21.626 cães potencialmente perigosos e 1.737 cães perigosos, mas tem hoje ativos 16.276 no primeiro caso e 1.496 no segundo.

Os registos considerados 'ativos' pela DGAV são os que não têm data de morte do animal averbada.

Segundo as alterações introduzidas à lei em 2013, apenas as pessoas com formação específica podem ter cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas).

A lei diz ainda que a GNR e a PSP são as entidades competentes para certificar os treinadores de cães perigosos. Além de certificarem quem estará apto a treinar estes cães, as duas entidades "devem igualmente ministrar a formação exigida aos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos", refere a portaria publicada em 2015.

Esta portaria, contudo, não era clara quanto aos valores a pagar pela formação e estes só ficaram definidos no passado mês de Janeiro.

Foi esta discrepância de tempo que fez com que nem a GNR nem a PSP tivessem ainda avançado com qualquer formação.

A lista dos cães perigosos inclui a raça rottweiler - a que pertence o cão que atacou na terça-feira uma criança em Matosinhos -, o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pit bull terrier, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier e o tosa inu.