O Conselho Nacional do PSD chumbou, na noite de terça-feira, uma proposta de deliberação para que os diplomas sobre maternidade de substituição e procriação medicamente assistida fossem submetidos à fiscalização do Tribunal Constitucional (TC).

O descontentamento de parte dos militantes traduziu-se na apresentação de uma proposta para que o Presidente da República submetesse o diploma (em conjunto com o que alarga o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida) à fiscalização do TC.

O ex-deputado António Pinheiro Torres, membro da Federação Portuguesa pela Vida, questionou Passos Coelho sobre a votação da semana passada. Como a Renascença avançou em primeira mão, o líder do partido foi um dos que deputados que desalinharam da indicação de voto contra da bancada, permitindo a legalização das chamadas “barrigas de aluguer”.

A deliberação que pedia a fiscalização do TC destas matérias, proposta por Paulo Ribeiro da distrital de Setúbal, foi chumbada por larga maioria dos conselheiros, depois de Passos Coelho ter voltado a intervir e a explicar a sua posição.

A mensagem de Passos

Na primeira reunião do conselho nacional depois do Congresso de Espinho, foram aprovadas duas moções do grupo parlamentar sobre educação e economia e, segundo fontes do partido, Passos Coelho quis marcar os seis meses do Governo de António Costa com uma mensagem clara: tal como o PSD avisou, a estratégia do PS não está a resultar.

A conclusão parte dos indicadores económicos. Mas ainda há tempo para corrigir o rumo. O líder do partido avisa que não deve haver pressa, que o PSD está numa corrida de fundo e não anda a correr atrás de foguetes – um recado que parece direitinho ao CDS, até porque Passos Coelho acrescenta que não tem interesse em semear a discórdia nos partidos da maioria nem em precipitar a queda do Governo.

Pelo contrário, acredita o presidente social-democrata, a pressa é inimiga do PSD e é preciso dar tempo para que seja responsabilizado pelos resultados quem está neste momento a governar.

Também o vice-presidente do partido, Jorge Moreira da Silva, defendeu que a estratégia do actual Governo está a provar-se errada e que, se não fosse o facto de o PS estar em campanha, já a teria corrigido.