Jovens nos centros educativos também devem beneficiar de clemência para evitar injustiças
24-04-2020 - 14:00
 • Marina Pimentel

Ministra da Justiça ainda não respondeu ao apelo feito pelo Instituto de Apoio à Criança para que a clemência seja alargada a estes jovens.

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O Instituto de Apoio à Criança (IAC) ainda não recebeu qualquer resposta da Ministra da Justiça sobre o apelo que fez para que a clemência seja alargada aos jovens fechados nos centros educativos.

Em declarações à Renascença, a presidente do IAC admite que a sobrelotação não é um problema nos centros educativos como é nas cadeias, mas houve um perdão de pena que beneficiou já cerca de dois mil detidos. Para Dulce Rocha, se esse perdão não for alargado cria-se uma enorme injustiça. “Mesmo que possamos considerar que os pressupostos são diferentes, os jovens que praticaram factos que a lei qualifica como crime sentirão que estão a ser vítimas de uma injustiça. E nós não queremos que saiam dos centros educativos mais revoltados do que quando entraram”, afirma.

O “Jornal de Notícias” avança que que a Direção-Geral dos Serviços prisionais já propôs a libertação de alguns jovens que estão nos centros educativos, mas a Ministra da Justiça ainda não confirmou essa informação.

Na carta que dirigiu à ministra da Justiça, o IAC defende que o alargamento das medidas de clemência também “aos jovens privados de liberdade, é uma questão de inteira Justiça equitativa”.

Até à meia noite de quinta-feira, de acordo com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, já saíram das cadeias, 1.149 detidos e 492 beneficiaram da licença de saída administrativa extraordinária que implica o dever de permanecer na habitação e de aceitar a vigilância policial.

Na próxima segunda-feira será a vez do Presidente da República anunciar o indulto aos reclusos mais vulneráveis no contexto das medidas excecionais de prevenção avançadas pelo Governo para conter os riscos da pandemia da Covid-19 nas prisões.

Portugal regista 854 mortos associados à Covid-19, mais 34 do que na quinta-feira, e 22.797 infetados (mais 444), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

A pandemia já ultrapassou os 2,7 milhões de infetados e matou quase 200 mil pessoas em todo o mundo desde que surgiu em dezembro na China, segundo um balanço da AFP às 11h00. Pelo menos 720 mil pessoas foram consideradas curadas pelas autoridades de saúde.