O grupo de trabalho para as eólicas "offshore" propôs que, numa primeira fase, seja disponibilizada uma capacidade até 3,5 Gigawatts (GW) em Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, anunciou esta terça-feira o Governo.

"Propõe o grupo de trabalho que, numa primeira fase, seja disponibilizada uma capacidade até 3,5 GW em Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, sujeita a um ou mais procedimentos concorrenciais", informou o Governo, em comunicados enviados pelos ministérios da Economia e do Mar, do Ambiente e Ação Climática e das Infraestruturas.

A restante capacidade deverá ser atribuída em fases subsequentes, até 2030, até perfazer 10 GW.

Conforme já tinha sido anunciado, o primeiro procedimento concorrencial será aberto até ao final de 2023, "iniciando-se com uma fase de pré-qualificação, de duração não inferior a três meses", detalhou o Governo.

O grupo de trabalho para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica apresentou ao Governo uma versão atualizada da proposta preliminar das áreas espacializadas, que considera os trabalhos da Comissão Consultiva do Plano de Afetação de áreas marítimas para exploração de energias renováveis (PAER), e incorpora os contributos recebidos na consulta pública entre 30 de janeiro e 10 de março, bem como nas reuniões realizadas com o setor da pesca.

"Até setembro, o grupo de trabalho irá aprofundar os modelos de procedimento concorrencial a realizar, em diálogo com os potenciais interessados", explicou o Governo, sendo que, de seguida, "serão divulgados os princípios subjacentes e aberto o período de manifestação não vinculativa de interesse".

De acordo com as notas enviadas, foram também estudadas arquiteturas alternativas da Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) "offshore", considerando os custos com o seu estabelecimento, exploração, perdas e descomissionamento, bem como aspetos de fiabilidade do desempenho esperado da rede, impactos ambientais e impactos nas demais atividades presentes no mar e em terra.

As localizações das novas instalações onde serão estabelecidos os pontos de interligação com a rede em terra ("onshore") foram igualmente estudadas preliminarmente.

Adicionalmente, foram identificadas as necessidades de desenvolvimento das infraestruturas portuárias, "sinalizando-se a premência da especialização de cada porto no suporte à construção e manutenção dos futuros parques eólicos" e destacando-se a "importância do desenvolvimento de uma estratégia para a fixação da fileira industrial neste setor, tendo sido iniciada uma análise preliminar ao panorama nacional e internacional".

Prevê-se que o PAER seja aprovado no último trimestre de 2023.

Este projeto para a criação de um parque eólico "offshore" em Portugal, com 10 GW de potência, delimitou, como possíveis áreas de exploração de energias renováveis, Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.

Em 30 de maio, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, disse que o leilão eólico "offshore" seria lançado até ao final deste ano, devendo o vencedor ser conhecido em 2024.