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O primeiro-ministro, António Costa, divulgou, esta quinta-feira, o plano para a reabertura das escolas, durante o desconfinamento.

Em conferência de imprensa, Costa esclareceu que creches, jardins de infância e 1.º ciclo, assim como os ATLs para as idades em causa, abrirão a 15 de março, logo na primeira segunda-feira do desconfinamento, no âmbito do plano de combate à pandemia da Covid-19.

O primeiro-ministro assumiu que o Governo foi além da posição dos especialistas ao estender a reabertura das aulas na segunda-feira até ao 1º ciclo, invocando os efeitos nefastos do encerramento das escolas no desenvolvimento da aprendizagem.

"O Governo teve em conta dados como o impacto que o encerramento das escolas tem no desenvolvimento das crianças e do respetivo processo de aprendizagem no encerramento das escolas", declarou António Costa na conferência de imprensa em que apresentou o plano de desconfinamento do executivo.

Perante os jornalistas, o líder do executivo defendeu que, em termos globais, o seu executivo procurou "analisar de forma equilibrada os diferentes níveis de preocupação que qualquer Governo deve ter em conta para definir um plano de desconfinamento".

A seguir, Costa admitiu que, na questão da reabertura das aulas presenciais até ao 1º ciclo, "não seguiu a rigorosamente a recomendação" dos professores Raquel Duarte e Óscar Felgueiras, especialistas que propunham que nesta segunda-feira apenas abrissem creches e jardins de infância.

A 5 de abril, segunda fase do plano delineado pelo Governo, reabrirão o 2.º e 3.º ciclos (quinto a nono anos de escolaridade), e respetivos ATLs.

A terceira e última fase de reabertura das escolas está marcada para 19 de abril, com o Ensino Secundário e o Ensino Superior.

António Costa admitiu que o programa "é gradual" e "não segue rigorosamente" as recomendações dos especialistas, que propunham que só creches e jardins de infância abrissem na segunda-feira.

"Entendemos dever alargar também ao 1.º ciclo, assim como juntámos o 3.º ciclo ao 2.º e o [Ensino] Superior ao Secundário, porque consideramos que é fundamental que o processo de aprendizagem seja afetado o mínimo possível", sublinhou o chefe do Executivo.

O primeiro-ministro acrescentou, ainda, que o Governo vai aproveitar o regresso às aulas presenciais "para lançar um programa de testagem massiva" ao novo coronavírus. O objetivo é igualmente "detetar no momento em que as pessoas regressam aos estabelecimentos de ensino possíveis focos de infeção não detetados" anteriormente.

Exames do 9.º ano e provas de aferição cancelados

Os exames do 9.º ano e provas de aferição foram canceladas, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Educação.

Quanto ao acesso ao ensino superior e a conclusão do ensino secundário, "fazem-se exatamente nos mesmos termos do que no ano letivo passado", adianta o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Sendo assim, "os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação".

"Os alunos inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem" para o ensino superior, explica o Ministério da Educação, em comunicado.

Vai ser também realizado um estudo por amostra com o objetivo de elaborar um diagnóstico das aprendizagens.

Por fim, em relação ao Ensino Profissional e Artístico, "admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada".

[notícia atualizada às 00h36]