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O deputado André Ventura confirma que desconfinamento começa segunda-feira, dia 15 de março, com ensino pré-escolar, vendas ao postigo, abertura de livrarias e eventual alívio de restrições nas deslocações.
"A ideia com que ficámos é que vai já haver um sinal de desconfinamento na segunda-feira, quando entrar em vigor o próximo estado de emergência", declarou André Ventura, do Chega, após uma audiência com o Presidente da República.
De acordo com o deputado, "o Governo entende que tem condições para dar já algum sinal de desconfinamento, que pode passar pelo pré-escolar, pela venda ao postigo e, eventualmente, a permissão de circulação em horário normal, depois com algumas horas limite de recolher obrigatório, diferenciando a semana e o fim de semana".
A partir de segunda-feira começa uma primeira fase de "desconfinamento ainda muito leve", diz André Ventura "e, numa segunda fase, abrindo progressivamente a outros setores".
O Chega defende que restaurantes, pelo menos com esplanada, deviam abrir já, mas não foi essa a ideia com que André Ventura ficou após as reuniões com o Governo e com o Presidente da República, a propósito da renovação do estado de emergência e do plano de desconfinamento.
Quanto a cabeleireiros e outros estabelecimentos comerciais, não estava ainda fechado quando será a reabertura, diz o deputado.
O Governo poderá avançar com um "diploma próprio" para impor restrições sem recorrer ao estado de emergência, adianta André Ventura.
"Abordámos a questão do enquadramento jurídico [das medidas]. É consensual entre todos, partidos, Presidente da República e Governo, que o estado de emergência está a ser banalizado", salientou.
O Governo apresenta amanhã, quinta-feira, o plano de desconfinamento, com levantamento de restrições impostas devido à pandemia de Covid-19.
A Direção-Geral da Saúde atualizou indicações sobre a vacinação Covid-19, com os professores e pessoal não docente a integraram os grupos prioritários.
A vacina Astrazeneca também passa a ser recomendada para todos os maiores de 18 anos e sem limite de idade.
"Os novos estudos conhecidos mostraram agora, com base em metodologias científicas robustas, que a vacina da AstraZeneca é eficaz em indivíduos com 70 ou mais anos, quer na prevenção da COVID-19, quer na redução das hospitalizações por esta doença, reforçando os dados iniciais de que esta vacina é capaz de produzir anticorpos eficazes no combate à infeção por SARS-CoV-2, mesmo em pessoas mais velhas", lê-se no comunicado.