O agora ex-presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Henrique Martins, afastado do cargo pela tutela na última quarta-feira, garantiu, em entrevista à SIC Notícias, esta sexta-feira à noite, que a emissão de receitas eletrónicas (que a partir de 31 de março passarão a ser obrigatórias nos hospitais e centros de saúde públicos, substituindo definitivamente as receitas em papel) por parte dos médicos encontra-se em risco.

Segundo Henrique Martins, tal situação deve-se aos cortes orçamentais que a organização que gere os sistemas de informação da saúde vem sofrendo, tendo o orçamento diminuído de 90,4 milhões de euros em 2018 para 76,3 milhões 2020.

O ex-presidente SPMS já havia, recentemente, justificado, por exemplo, os problemas registados pela Linha SNS24 (um quarto das chamadas da Linha SNS24 ficaram por responder no dia 2 de março, aquando do pico de procura motivado pela epidemia de Covid-19) com a redução orçamental sofrida.

Afirmando que vem “desde novembro” alertando o Ministério da Saúde para necessidade de rever, aumentando-o, o orçamento para 2020, Henrique Martins explicou que o SPMS teve “uma redução de 18 milhões de euros em manutenção, o que fez despedir mais de 100 pessoas que trabalhavam nos sistemas de informação”.

“Nós temos neste momento uma preocupação nacional que é a resposta a esta situação [coronavírus]. Mas é importante recordar que há outros problemas fundamentais e que também gostávamos que funcionassem. Não tenho dúvidas que os portugueses ficariam muito preocupados se, por exemplo, as receitas sem papel, as receitas eletrónicas que todos recebemos nos telemóveis, deixassem de funcionar”, alertou o ex-presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

E acrescentou, justificando: “A equipa passou de 32 pessoas para 16 pessoas. Ora, isto é gravíssimo. Foi isto que nós fomos alertando – por escrito, obviamente – ao Ministério da Saúde. E não houve, de facto, uma cabal capacidade de, pelo menos, dar um orçamento para 2020 igual ao de 2018. Nós com o mesmo Governo, o mesmo ministro das Finanças, mas com outro ministro da Saúde, tivemos um orçamento só para os Sistemas de Informação 18 milhões de euros superior àquele que existe hoje. Quando se diz que há um investimento no SNS, isto é incompreensível”.