Cinco seguradoras e 14 administradores são acusados de formarem um cartel, segundo a Autoridade da Concorrência (AdC).

Em comunicado, a acusação refere a Fidelidade, Lusitânia, Multicare, Seguradoras Unidas (antigas Tranquilidade e Açoreana) e Zurich Insurance PLC - Sucursal Portugal.

As empresas e os titulares da administração são suspeitos de formarem um cartel de repartição de mercado e fixação de preços.

Esse acordo terá durado cerca de sete anos e tido impacto no custo dos seguros de grandes clientes empresariais, designadamente nos sub-ramos de acidentes de trabalho, saúde e automóvel.

As empresas envolvidas representam, em conjunto, cerca de 50% do mercado português, em cada uma destas áreas.

O processo foi aberto pela Autoridade da Concorrência, em maio do ano passado. Envolveu diligências de busca e apreensão em instalações das empresas visadas, localizadas na Grande Lisboa.

A Autoridade da Concorrência salienta que a adoção de uma nota de ilicitude, que tem a data de hoje, 21 de agosto, não determina o resultado final da investigação.

Nesta fase do processo, é dada a oportunidade aos visados de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer.

Fidelidade vai exercer "direito de defesa"

A Fidelidade já reagiu a esta notícia. Em comunicado, a seguradora diz que “as empresas do grupo prestaram total colaboração” com a investigação.

O Grupo Fidelidade, do qual também faz parte a Multicare, vai agora “analisar cuidadosamente os documentos recebidos para efeito de exercício do seu direito de defesa”.

A Fidelidade “reafirma o seu total compromisso com o respeito pelas normas legais” que regem o sector, “visando sempre a proteção do interesse dos seus segurados”.

Zurich vai cooperar

A Zurich Portugal afirmou que "irá continuar a cooperar em absoluto" com a Autoridade da Concorrência para o "cabal esclarecimento" da situação, no dia em que a reguladora acusou a seguradora de integrar um cartel no mercado português.

Em comunicado, a seguradora começa por lembrar que "tem como princípio não tecer qualquer comentário a processos que se encontram em fase inicial de instrução", pelo que pretende "apenas confirmar que, tal como até à presente data, irá continuar cooperar em absoluto com a Autoridade da Concorrência no sentido do cabal esclarecimento desta situação".

"Gostaríamos igualmente de salientar que a integridade é um valor fundamental do Grupo Zurich e que estes assuntos são tratados de forma séria e responsável pela Zurich Portugal", pelo que o grupo "exige que todos os seus colaboradores conheçam e cumpram com o Código de Conduta da Zurich, o qual determina, de forma clara e para além do legalmente exigido, quais os comportamentos que os colaboradores da Zurich devem adoptar em matérias de concorrência".

A Zurich Portugal conclui o comunicado, afirmando que "quaisquer esclarecimentos futuros sobre este processo serão comunicados a seu tempo".

Seguradoras Unidas diz defender mercado transparente

O grupo Seguradoras Unidas respondeu às suspeitas, afirmando defender um mercado transparente e refere ter colaborado com a Autoridade da Concorrência prestando toda a informação solicitada, após a acusação de cartel de que é alvo com outras quatro seguradoras.

Em comunicado, a Seguradoras Unidas (resultado da junção da Tranquilidade - que era do BES - e da Açoreana - que era do Banif) disse que, ao longo deste processo, "colaborou com a AdC e prestou as informações solicitadas, no rigoroso cumprimento das normas de compliance e do seu Código de Conduta".

Na curta reação, a empresa acrescentou que "reitera o seu compromisso com os seus parceiros e clientes na defesa de um mercado transparente, profissional e orientado para as necessidades das pessoas, das famílias e das empresas".

[notícia editada com reacções das seguradoras às 21h00]