Magistrados na Ucrânia trabalham em caves e guardam registos de propriedades invadidas
27-03-2022 - 08:50
 • Liliana Monteiro

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, provocando a fuga de mais 10 milhões de pessoas, 3,7 milhões das quais para fora do país.

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Ao fim de 32 dias de guerra os magistrados da Ucrânia mantêm-se em funções. Se no início tentaram ir dando andamento ao expediente e manter o ritmo de trabalho normal nos tribunais, agora o tipo de trabalho mudou e apostam na preservação de processos importantes para o futuro do país.

"Os magistrados que estão na Ucrânia estão a trabalhar nas caves em Kiev para tentar salvar os processos, especialmente os das zonas já ocupadas. Podem parecer coisas menores, mas tentam salvar registos de propriedade de zonas invadidas pelas forças russas para que um dia, quando tudo voltar à normalidade, tudo possa funcionar bem", adianta Filipe Marques, presidente da Associação de Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades – MEDEL.

Perante os crimes de guerra que estão a ser praticados no conflito contra a Ucrânia e a investigação lançada pelo Tribunal Penal Internacional depois de queixa de vários Estados, os juízes desempenham nesta altura um papel importante.

"Estamos a tentar recolher e conservar provas de crimes de guerra que estejam a ser cometidos e possam vir futuramente a ser usadas em tribunal. Todos queremos que os crimes de guerra sejam levados a tribunal e para isso temos de atuar já e conservar provas que futuramente possam servir para esse julgamento que todos queremos que venha a acontecer", explica o juiz.

Estas declaração foram feitas no encerramento do Congresso dos Magistrados do Ministério Público, que decorreu durante dois dias em Vilamoura, no Algarve.

Na Ucrânia, mulheres e crianças podem abandonar o país, mas os homens entre os 18 e os 60 anos não. Já os magistrados ucranianos - por desempenharem funções de soberania - são obrigados a permanecer no território e têm "permanecido corajosamente no terreno".

A MEDEL, única associação europeia que junta juízes e procuradores, está a auxiliar colegas ucranianos, famílias de magistrados que abandonaram o país devido ao conflito com a Rússia.

Esta associação, da qual fazem parte a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, congrega milhares de magistrados de 24 associações de 16 países europeus.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, entre a população civil, pelo menos 1.081 mortos e 1.707 feridos, provocando a fuga de mais 10 milhões de pessoas, 3,7 milhões das quais para fora do país. Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.