O eurodeputado português João Pimenta Lopes alertou esta segunda-feira para a possibilidade de agravamento da situação já crítica em que estão os 234 migrantes resgatados pela embarcação Lifeline, ao largo de Malta, devido às alterações do mar previstas para os próximos dias.
Em declarações à agência Lusa, o eurodeputado do PCP sublinhou que a grande preocupação se prende não só com a ausência de resposta das autoridades a estes migrantes, que estão há quatro dias a aguardar autorização para desembarcar, mas também com o agravamento previsto do estado do mar.
“Há uma preocupação acrescida que são as condições climatéricas, que até ao momento têm sido favoráveis, pois o mar está praticamente sem ondulação, o que tem possibilitado que não haja, por exemplo, situações de enjoo a bordo. A partir de amanhã [terça-feira], as condições climatéricas vão alterar-se e isso vai criar uma situação crítica dentro da embarcação”, alerta.
“O problema não é o enjoo, são as situações acumuladas de uma parte significativa destas mais de 230 pessoas que estão a bordo, que vêm já em condições físicas muito debilitadas. Os vómitos e a desidratação que daí resultam podem fazer com que, em poucas horas, uma situação que é grave mas estável passe a uma situação perfeitamente dramática que põe em risco a vida destas pessoas.”
O eurodeputado, que pernoitou na embarcação da organização Lifeline, disse que a situação a bordo “é de grande debilidade e dificuldade” e que, apesar de este barco estar preparado para resgates e salvamentos, “nenhuma embarcação está preparada para suportar ao longo de quatro dias mais de 200 pessoas a bordo, apinhadas no deque”.
“Isto é mais um elemento para exigir que seja dada, sem demoras, autorização para acostagem e desembarque a estas pessoas, num porto de abrigo o mais próximo possível”, defende João Pimenta Lopes.
O eurodeputado diz ainda que ”a própria embarcação não tem condições para estar tanto tempo com tanta gente” e recorda o caso de uma outra embarcação comercial, a Alexander Maersk, que está igualmente há quatro dias ao largo da Sicília à espera de autorização para acostar, com 113 pessoas resgatadas a bordo.
No caso da segunda embarcação, as pessoas estarão em piores condições, por se tratar de um barco comercial, que não está equipado com mantimentos ou cobertores.
“Não há resposta [das autoridades]. É o chamado jogo do empurra. As autoridades italianas remetem a resposta para as líbias. As maltesas, com alguma hipocrisia, não autorizam a entrada nas suas águas territoriais, mas fornecem alimentos, mantas e medicamentos, perguntando até se havia gasolina, o que é uma contradição.”
João Pimenta Lopes explica também que, apesar de as autoridades líbias terem assumido a responsabilidade do resgate destas pessoas - que seguiam em duas embarcações pneumáticas com 125 pessoas cada -, acabaram por não o garantir e continuam sem dar resposta.
“Após o resgate, as autoridades líbias continuam a não dar resposta, o que já por si, do ponto de vista do direito internacional, constitui uma violação do princípio da não repulsão”, sublinha o eurodeputado, explicando que se trata de pessoas que fugiram de situações de extrema violência, a maior parte homens com menos de 30 anos, e que há entre eles casos de escravatura.
“Os testemunhos são recorrentes. Até o mais duro, que é [quando dizem] antes morrer no Mediterrâneo do que voltar para a Líbia. Isto traduz o sentimento de grande desespero destas pessoas que as leva a arriscar a própria vida.”
O navio Lifeline está ao largo da ilha de Malta e tem a bordo 234 pessoas a bordo, incluindo 14 mulheres e quatro crianças (duas com menos de dois anos e um bebé de quatro meses), que resgatou perto da costa da Líbia. Há vários dias que tenta obter sem sucesso autorização para desembarcar os migrantes.