Cinco agrupamentos de centros de saúde (ACS) da área metropolitana de Lisboa vão coordenar ações na área da mutilação genital feminina, nomeadamente formação, para prevenir, detetar casos e conhecer melhor o fenómeno.

O projeto piloto foi apresentado e formalizado esta quarta-feira, na Amadora, juntando a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e tem como objetivo conhecer melhor o fenómeno da mutilação genital feminina.

Para isso foram escolhidos os cinco agrupamentos de centros de saúde dos concelhos onde foi detetada maior incidência de casos entre a população residente, cujas unidades de saúde pública vão dinamizar as várias atividades, entre Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo), Loures-Odivelas e Sintra.

As atividades incluem a capacitação de profissionais de setores como a saúde, a educação, justiça, segurança social ou as forças de segurança, além de iniciativas de intervenção comunitária para mobilizar toda a comunidade na luta contra a mutilação genital feminina.

No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado da Igualdade explicou que os profissionais de saúde serão o “pivot” nos centros de saúde, já que são instituições próximas das populações e das comunidades de risco.

Rosa Monteiro sublinhou que é preciso conhecer melhor o fenómeno, apontando que há diferenças entre os vários territórios onde existem comunidades de risco, o que obriga a “definir estratégias de intervenção”.

“Esta reflexão conjunta é uma mais valia para que melhor se saibam quais as linhas e as estratégias de intervenção para a prevenção e o combate e o acompanhamento das mulheres que já foram vítimas. Tivemos já vários alertas da parte de ONG (Organizações Não Governamentais) em relação a mulheres que precisam de apoio, psicológico ou de saúde porque a pratica tem um conjunto de sequelas físicas mas também mentais”, sublinhou.

Por seu lado, a secretária de Estado da Saúde defendeu que é preciso conhecer para depois conseguir identificar precocemente e prevenir, adiantando que a “grande maioria dos casos [de mutilação genital feminina] não foram praticados em Portugal”, apesar de haver “identificação de três casos praticados em Portugal”.

Dados da Direção-geral de Saúde, numa análise de casos entre 2014 e 2017, mostram que foram detetados 237 casos de mutilação realizada fora do país, além de outros três em território nacional, com a média de idades das meninas a rondar os sete anos.

“É preciso ter noção da realidade, ter uma sensibilidade ao nível dos profissionais para a sua identificação, para a sua resolução e isso só pode ser feito com o envolvimento da comunidade, da população porque isto só em conjunto é que consegue ser resolvido”, defendeu Raquel Duarte.

Acrescentou que é preciso capacitar os profissionais de saúde numa fase inicial, de modo a terem uma clara noção da realidade e saberem identificar o fenómeno com a devida sensibilidade.

“É preciso que sejam especializados para encontrarem uma forma sensível de resolver estes casos”, apontou.

Sobre a questão da formação, a secretária de Estado da Igualdade adiantou que a pós-graduação sobre mutilação genital feminina para profissionais da área da saúde vai recomeçar ainda este ano, em articulação com o Politécnico de Setúbal.

Rosa Monteiro admitiu “algumas falhas no conhecimento necessário”, nomeadamente na identificação dos vários casos de mutilação, sublinhando que esta é uma matéria que não é ensinada nas universidades.