O presidente do Sindicato Independente da Guarda Prisional, Júlio Rebelo, acusa o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, de ameaçar com a abertura de processos disciplinares aos guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que não aceitem cumprir horas-extra.

“É uma forma de coação”, acusou, em declarações à Renascença. O sindicalista diz que o diretor-geral deixou a mensagem, na manhã desta segunda-feira, numa visita ao EPL.

Júlio Rebelo diz que a situação é, agora, calma entre os reclusos, depois de, no último sábado, terem ensaiado uma rebelião. Na origem do momento de tensão terá estado a alteração no horário de visitas, motivada pela escassez de guardas em serviço no local.

“[o diretor-geral] Aproveitou para alertar que, se os guardas continuassem a cumprir o horário que ele próprio definiu e a não fazer horas-extra, iria abrir processos disciplinares”, disse o sindicalista.

De acordo com o presidente do Sindicato Independente da Guarda Prisional, a mensagem foi interpretada não como um mero aviso, mas como uma forma de “pressão e coação” para obrigar os guardas a cumpriram horas-extra.

O sindicato promete fazer uma queixa ao Ministério da Justiça e um “pedido de esclarecimento às declarações do director-geral em que refere que os guardas têm trabalhos extra e que por isso não aceitam a escala”.

“Isto é grave porque o director-geral está a dizer que os guardas não são bons profissionais”, adverte.

Contactada já pela Renascença, a Direcção-geral dos Serviços Prisionais confirma que Celso Manata assistiu na manhã desta segunda-feira à formatura dos guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa e sublinhou que "como decorre da lei, quem não cumpre os regulamentos e a legislação em vigor pode cair na alçada de um processo disciplinar".