A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou, esta quinta-feira, o parecer relativo à retoma do mandato de deputado do ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, e a renúncia do social-democrata Ricardo Baptista Leite.
De acordo com a informação transmitida pela presidente da comissão, Alexandra Leitão, o regresso tem "efeitos a partir de 14 de novembro", o dia seguinte a João Galamba ter apresentado a demissão do cargo de ministro.
Este parecer ainda será votado também em plenário, que tem início marcado para as 10h00, e no qual João Galamba deverá participar.
Nas últimas eleições legislativas, em janeiro de 2022, João Galamba foi eleito deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa.
Com o seu regresso, sai do parlamento o até agora deputado Paulo Marques, que concorreu na mesma lista.
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou também a renúncia do deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, que tinha suspendido o mandato em maio para dirigir uma organização internacional.
O social-democrata já estava a ser substituído por João Dias Coelho.