O FC Porto desmente que tenha incumprido as regras do Fair-Play Financeiro da UEFA e que a sua participação nas competições europeias esteja em risco, e revela que já tem licença para a próxima época.

O jornal "Record" avançou, esta segunda-feira, que os dragões tinham falhado os mínimos exigidos pela UEFA, durante o período de controlo de outubro de 2023 a janeiro de 2024, e que poderiam voltar a ficar sob vigilância, além de incorrer em penas pesadas. O Porto seria, então, obrigado a pagar uma multa de dois milhões de euros para não ser excluído das competições europeias. Porém, nova falha nos próximos três anos poderia mesmo tirar o clube das provas da UEFA.

Em comunicado publicado no seu site oficial, também esta segunda-feira, o FC Porto sublinha que "é falso" que tenha incumprido as regras do Fair-Play Financeiro da UEFA "ou que esteja em risco de incumpri-las no final da época". A SAD portista acrescenta que "as novas orientações de sustentabilidade financeira da UEFA reportadas a 15 de janeiro foram integralmente cumpridas a 9 de fevereiro" e que, a 31 de março, ficou a saber que teria lugar nas provas europeias da próxima temporada.

"No momento da avaliação das condições de licenciamento para participação nas competições da UEFA de 2024/25, a FC Porto, Futebol SAD cumpria todos os requisitos, pelo que já recebeu a licença para participar nas provas europeias da próxima temporada", lê-se.

Histórico do FC Porto com as regras financeiras da UEFA

O FC Porto esteve sob vigilância entre 2017 e 2022, por incumprimento das regras do Fair-Play Financeiro. Na altura, comprometeu-se a atingir equilíbrio financeiro até à temporada 2020/21. Em agosto de 2020, a UEFA informou que os dragões tinham cumprido "apenas parcialmente" as metas estabelecidas, pelo que manteve as restrições vigentes.

Em 2017/18, o FC Porto ficou limitado à inscrição de 22 jogadores (em vez dos habituais 25) na Lista A para as competições europeias. Em 2018/19, o número subiu para 23. Desde 2019/20, o número manteve-se nos 23, devido ao referido incumprimento parcial dos objetivos definidos.

O FC Porto estava obrigado a reduzir o passivo para 30 milhões de euros no exercício fiscal de 2017, 20 milhões em 2018 e 10 milhões em 2019. Em 2020/21, conseguiu alcançar o "break-even", isto é, não gastou mais do que aquilo que ganhou. Isso era o mínimo exigido pela UEFA.

Em setembro de 2022, a UEFA voltou a ameaçar o FC Porto com exclusão das provas europeias, por ter falhado "por pouco o compromisso financeiro". Segundo os dragões, o organismo considerava terem sido 'ligeiramente incumpridas' as condições do acordo (Settlement Agreement) estabelecido para o preenchimento das regras do Fair-Play Financeiro, tendo por base o período terminado na época 20/21".

Em julho de 2023, o organismo que tutela o futebol europeu anunciou que o FC Porto tinha cumprido as regras na última avaliação, com base nas normas que vigoravam até à temporada 2022/23, pelo que deixava de ter a Europa em risco. Desde então, as regras do Fair-Play Financeiro mudaram: agora, o "desvio aceitável" das contas ao longo de três anos é de 60 milhões de euros, contra os 30 milhões de antes, mas a vigilância sobre transações, balanço financeiro e dívida foi reforçada.