Um ex-presidente e uma ex-diretora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos, distrito do Porto, começam a ser julgados, esta terça-feira, por 67 crimes de maus-tratos, 17 dos quais agravados pelo resultado morte.

Em abril de 2022, o Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos decidiu levar a julgamento o antigo presidente da direção, agora com 80 anos, a ex-diretora de serviços, de 49 anos, e a própria Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2020, os arguidos "violaram os deveres inerentes aos cargos que ocupavam" porque "apesar de saberem que a instituição dispunha de meios económicos para o fazer, por razões de diminuição e contenção de gastos", não contrataram médicos, funcionários e enfermeiros necessários "para assegurar o conforto e cuidados mínimos aos utentes".

Deixaram também de comprar equipamentos, mobiliário e produtos de higiene e terapêuticos, como apósitos para escaras, colchões antiescaras, fraldas e suplementos proteicos.

Fonte judicial adiantou à Agência Lusa que a primeira sessão do julgamento está agendada para esta terça-feira, às 14h00, no Palácio da Justiça de Matosinhos.