Siza Vieira apresenta queixa crime contra "denúncia caluniosa" no caso do hidrogénio
05-11-2020 - 22:04
 • Lusa

O ministro diz que os factos apresentados pela “Sábado” são públicos e que não existe ainda qualquer decisão do Governo sobre apoios para a produção de hidrogénio.

O ministro da Economia disse esta quinta-feira que os factos da investigação relacionada com o projeto do hidrogénio verde em Sines, noticiada esta quinta-feira, "não têm qualquer fundamento" e acrescentou que vai avançar com uma queixa crime por "denúncia caluniosa".

A reação à notícia da “Sábado” foi avançada pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, numa conferência de imprensa sobre os novos apoios às empresas aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Siza Vieira começou por dizer que pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) informação sobre o processo em que é visado, sublinhando que, "a confirmar-se" a sua existência e com origem numa denúncia, essa denúncia é "caluniosa"

"Pedi [à PGR] que considerasse essa minha comunicação como uma queixa-crime pela prática de crime de denúncia caluniosa", frisou Siza Vieira, acrescentando que "os factos" que lhe são imputados "não têm qualquer fundamento".

"Os factos enunciados na Sábado são factos públicos e completamente conhecidos, ou seja, que o Governo aprovou uma estratégia de hidrogénio e que eu participei num conjunto de eventos públicos onde a estratégia do hidrogénio foi discutida e onde tive reuniões com empresas, como tenho todos os meses", declarou o governante.

"Neste momento, não existe nenhuma decisão que o Governo tenha tomado em relação a qualquer espécie de apoio onde tenha sido celebrado qualquer contrato relativamente a este tema, o hidrogénio", acrescentou Siza Vieira.

Segundo a revista Sábado, o ministro da Economia e o secretário de Estado da Energia estão a ser investigados por causa de um projeto de hidrogénio verde em Sines, num inquérito que, segundo a Procuradoria Geral da República, não tem arguidos constituídos.

Segundo escreve a revista, o ministro Pedro Siza Viera e o secretário de Estado João Galamba estão a ser investigados num processo que averigua “indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros”.

A Sábado diz ainda que os governantes “são suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projeto do hidrogénio verde para Sines”.

Pedro Siza Vieira e João Galamba “estão sob apertada vigilância das autoridades judiciais e policiais porque fazem parte do grupo de alvos principais num inquérito-crime que averigua indícios de tráfico de influência e corrupção, entre outros crimes económico-financeiros”, acrescenta a revista.

A publicação escreve ainda que a investigação criminal terá nascido de “uma denúncia canalizada no ano passado ao MP [Ministério Público], que alertava essencialmente para suspeitas de favorecimento de grupos empresariais naquele que é seguramente o maior investimento financeiro público lançado pelos dois governos liderados por António Costa: o plano nacional do hidrogénio”.

Questionada pela Lusa, a PGR apenas confirmou a existência de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, ainda sem arguidos constituídos.

“Confirma-se apenas a existência de um inquérito a correr termos no DCIAP. O mesmo encontra-se em investigação, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça”, indica a PGR.