O juiz Ivo Rosa não foi meigo para com a acusação do Ministério Público (MP) durante a leitura da decisão instrutória da Operação Marquês, que decorreu esta sexta-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa.
Em vários momentos, durante a leitura da decisão que se prolongou por quase três horas, o magistrado não se escusou a fazer comentários sobre a qualidade dos factos recolhidos e a tese tecida.
Ivo Rosa tanto afirmou que os argumentos do Ministério Público se baseavam em "especulação e fantasia”, como disse que a acusação tinha falta de “coerência”.
Sobre a intervenção de Sócrates no caso PT/Oi, o juiz defendeu que a acusação mostrava "pouco rigor e consistência” já que “tanto diz que o sentido de voto da Caixa Geral de Depósitos se formou com base na indicação do arguido José Sócrates, como diz logo no artigo seguinte que esse mesmo sentido de voto foi tomado no seguimento de indicações do Governo”.
Já quanto ao favorecimento na adjudicação de obras ao Grupo Lena, Ivo Rosa disse que “a acusação não prima pelo rigor necessário para que com base nela se extraiam as consequências jurídicas.”
A lista de crimes imputados e suspeitos da Operação Marquês emagreceu de forma decisiva (pelo menos, para já), após a decisão do juiz Ivo Rosa. Dos 28 arguidos, só cinco vão a julgamento.
Contas feitas, dos 189 crimes que constavam na acusação da Operação Marquês, só 17 vão a julgamento.
Tanto o ex-primeiro-ministro José Sócrates como o amigo Carlos Santos Silva vão ser serão julgados por três crimes branqueamento capitais e três de falsificação de documentos, mas caem as acusações de corrupção para todos os arguidos.
O procurador do Ministério Público Rosário Teixeira anunciou que vai recorrer da decisão instrutória da Operação Marquês, que decidiu não levar a julgamento por corrupção o antigo primeiro-ministro José Sócrates.