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O Ministério da Agricultura esclarece, em comunicado, que não há motivos que façam antever uma situação de escassez de alimentos, apesar do contexto de guerra que se vive.

“Não há, à data, qualquer motivo que faça antever a possibilidade de escassez de alimentos”, lê-se na nota enviada à Renascença, que surge depois de notícias que dão conta dessa possibilidade, potenciando um aumento de preços dos bens alimentares.

“Quanto aos preços dos produtos alimentares, verifica-se uma tendência de aumento em toda a União Europeia, devido aos elevados custos das matérias primas, fertilizantes e energia. Esta tendência poderá ser agravada pelo atual conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia”, é referido.

Face a este cenário, o Ministério da Agricultura diz que, em conjunto com as outras áreas governativas, está “a realizar a monitorização e acompanhamento permanente relativamente ao abastecimento alimentar nacional”, tendo, inclusive, reunido, a 28 de fevereiro, com o Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado.

Não foram “reportados quaisquer riscos de rutura no abastecimento”, menciona, ao mesmo tempo que dá conta de nova reunião com este Grupo, a realizar no dia 21 de março.

Este acompanhamento é feito também, adianta a mesma nota, “através do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), estando agendada uma reunião da Comissão Consultiva para o Setor dos Cereais com as confederações dos agricultores portugueses, para o próximo dia 18 de março, e uma reunião da Ministra da Agricultura com as confederações, para a próxima segunda feira, dia 14”.

No que diz respeito aos cereis, os secretários de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e o do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor reuniram com associações do setor, “não tendo sido reportada qualquer perspetiva de ruturas de stock ou eventuais problemas na disponibilidade de stock atual e futuro, quer de cereais panificáveis, quer de cereais forrageiros”.

De resto, sublinha o Governo, o nosso país, “importa da Ucrânia, principalmente, cereais para alimentação animal, existindo para estas matérias primas outras origens”, em alternativa, como a América do Sul e América do Norte, “com as quais os operadores têm já contacto”, estando também em curso “operações e contactos com novos fornecedores, como é o caso da Africa do Sul”.

No que diz respeito aos cereis para a alimentação humana, “como é o caso dos trigos panificáveis, têm como principal origem de importações França, estando este circuito estável e consolidado”.

Já no caso das” gorduras alimentares, o abastecimento tem sido assegurado, sendo de sublinhar as disponibilidades nacionais de azeite, cuja campanha atual registou um recorde de produção”.

Relativamente aos restantes produtos alimentares, “não se verifica pressão no que diz respeito à sua disponibilidade, quer através da produção nacional, quer no quadro do mercado único europeu”, indica o ministério de Maria do Céu Albuquerque.

União Europeia atenta ao evoluir da situação

Tanto a nível nacional, como europeu, “estão já em funcionamento grupos de monitorização da situação de abastecimento alimentar, entre os Estados-Membros e as Associações representativas da produção, indústria e comercialização, de modo a avaliar e solucionar eventuais constrangimentos nas cadeias de abastecimento”.

O comunicado informa ainda que, “hoje mesmo, o Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (PAFF) reúne-se nesse sentido, estando também marcado, para o dia 21 de março, um Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia e, para o dia 23 março, uma reunião do Grupo de peritos sobre o Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta à Crise de Segurança Alimentar”.

No âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), o Ministério da Agricultura recorda que “tem defendido o aumento da produção agrícola europeia através da permissão do uso para produção das terras em pousio e uma ação coordenada e atempada de antecipação e prevenção de possíveis ruturas de matérias-primas, como, por exemplo, através de compras comuns de fertilizantes”.

A Comissão Europeia está igualmente a avaliar “outras medidas excecionais de estabilização de mercado, a extensão da medida Covid, no âmbito do desenvolvimento Rural (FEADER) para mitigação dos impactos ao nível dos sectores mais afetados e a utilização da reserva de crise da PAC”.

É esperado que, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, a realizar no dia 21 de março, “sejam tomadas medidas concretas”.

Esta sexta-feira, as Nações Unidas fizeram saber que os preços dos alimentos em todo o mundo podem subir até 20%, devido ao conflito na Ucrânia, o que poderá provocar um aumento da desnutrição a nível global.

O alerta foi deixado pelo Programa Alimentar das Nações Unidas que, numa avaliação preliminar, refere que a Ucrânia poderá não conseguir realizar as colheitas de cereais se o conflito se prolongar.