Governo quer medidas da “bazuca” no terreno antes do verão
16-02-2021 - 08:42
 • Eunice Lourenço

Ministro do planeamento diz que medidas têm de ter efeitos a curto prazo, mas também é preciso garantir que “não haja desvios”.

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Com aplicação rápida, mas efeitos a longo prazo. E com cautelas para que “não haja desvios” de aplicação dos fundos no terreno. É esta a tripla preocupação de Nelson Souza, o ministro do Planeamento, quando apresenta uma nova versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com que Portugal procura concretizar as medidas que vão ser apoiadas pelos quase 14 mil milhões de euros da chamada “bazuca europeia”.

“Temos de ter esta tripla dimensão que é projetos que possam ir para o terreno depressa, que tenham natureza de reforma e que sejam feitos de acordo com os objetivos a que se propuseram e que não haja desvios de aplicação de fundos que é o receio que existe e que tem de ser acautelado para que não suceda no terreno”, disse o ministro em declarações aos jornalistas.

Esta terça-feira, o Governo divulgou a síntese da nova versão do PRR no portal do Governo para duas semanas de debate público. Depois será entregue em Bruxelas e o Governo quer começar a pôr dinheiro e medidas no terreno ainda antes do Verão.

“Antes do verão podemos ver certamente medidas de eficiência energética, nomeadamente de apoio mais simples, apoiando famílias, podemos ver certamente medidas de apoio às empresas na área da digitalização, podemos certamente ver alguns programas lançados na área das qualificações e das competências”, acredita o ministro.

Habitação e saúde, fogos e transportes

O PRR prevê que Portugal recorra a 13 944 milhões de euros de subvenções europeias, mas também a 2 699 milhões disponíveis em forma de empréstimo. O Governo já disse que só usará empréstimos se isso não tiver reflexos na divida publica.

O Plano está organizado em três dimensões estruturantes, que se cruzam em várias medidas: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital. Estas dimensões são concretizadas através de 19 Componentes que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos.

A componente com mais investimento é a habitação, com o ministro a dizer que o objetivo é proporcionar “habitação digna para as pessoas que não têm, mas também promover oferta de habitação a custo acessível por exemplo aos jovens que pretendem iniciar a usa vida mais independente”.

“É um volume enorme de investimento, ainda por cima muito concentrado e que vai contribuir de forma muito substantiva e muito estruturante para resolver problemas não só da habitação, mas também tenho a certeza absoluta que vai ter um impacto muito grande na resolução de problemas sociais e de marginalização que se verificam em muitos locais das áreas metropolitanas e em muitas cidades médias do pais”, diz Nelson Souza.

Na saúde, há “uma aposta muito grande no reforço quer na rede de cuidados primários, de cuidados continuados e de cuidados paliativos. são três redes que vão ter uma dimensão muito grande de investimento. São 1,4 mil milhões de euros que vão ser adicionais aos investimentos públicos que têm sido aplicados nos últimos tempos”.

Nelson Souza também salienta no combate aos fogos florestais. “Na questão das florestas que com um valor de 700 milhões de euros achamos que vamos ter uma intervenção estrutural, desde a questão do cadastro florestal até intervenções na rede de gestão de combustível, passando por outras tão reclamadas e durante tanto tempo”, afirma o ministro.

Nos transportes, a prioridade é apostar no transporte público “mas no transporte publico sustentável”, com um conjunto de investimentos nos metros de Lisboa e do Porto e nas frotas elétricas de autocarros.