O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que visa fomentar a desmaterialização dos manuais escolares, abandonando progressivamente os materiais em papel.

A promulgação do diploma sobre "a desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares" foi anunciada numa nota divulgada na página da Internet da Presidência da República.

O diploma, da autoria do partido ecologista "Os Verdes", tinha sido aprovado por maioria em 7 de Julho, apenas com abstenção do CDS.

O projecto do PEV muda apenas uma alínea na lei que define o regime de avaliação, certificação e adopção de manuais escolares do ensino básico e secundário.

Nessa alínea prevê-se o "fomento, desenvolvimento e generalização da desmaterialização dos diversos recursos educativos".